DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21.01 
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.08.21.01, DO TIPO 
MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A RECUPERAÇÃO 
DE ESTOFADOS DAS BANCADAS (ASSENTO E ENCOSTO) DA FROTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PERTENCENTES À 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: 
WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 06 
DE SETEMBRO DE 2024 AS 08:59MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-
SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, 
AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO 
E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONT. Nº 158/24-SMS – CONTRATANTE: Prefeitura 
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, 
CNPJ Nº 84.972.926/0001-39-MATRIZ. FUNDAMENTAÇÃO: Edital P.E. N° 24001-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de equipamentos e acessórios 
hospitalares II que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta 
do CONTRATADO. P317754/2024. MODALIDADE: PE N° 24001-SMS. V. GLOBAL: R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). 
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). DATA DA ASS.: 
21/08/24. SIGNATÁRIOS: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João Ribeiro de Souza. Rafael Gondim 
Vilarouca – Coord. Jurídico-SMS
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONT. Nº 160/24-SMS – CONTRATANTE: Prefeitura 
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES, CNPJ 32.593.430/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO: Edital P.E. N° 24001-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de equipamentos e acessórios 
hospitalares II que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta 
do CONTRATADO. P317754/2024. MODALIDADE: PE N° 24001-SMS. V. GLOBAL: R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA E 
EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). DATA DA ASS.: 21/08/24. 
SIGNATÁRIOS: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Marcio Carrega. Rafael Gondim Vilarouca – 
Coord. Jurídico-SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONT. Nº 162/24-SMS – CONTRATANTE: Prefeitura 
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J. SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO 
INTERNACIONAL LTDA, CNPJ nº 08.675.394/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO: Edital P.E. N° 24001-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de equipamentos 
e acessórios hospitalares II que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na 
proposta do CONTRATADO. P317754/2024. MODALIDADE: PE N° 24001-SMS. V. GLOBAL: R$ 132.588,00 (cento e trinta e dois mil quinhentos 
e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 
(PNCP). DATA DA ASS.: 21/08/24. SIGNATÁRIOS: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Felipe Andrade 
Gama de Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca – Coord. Jurídico-SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONT. Nº 157/24-SMS – CONTRATANTE: Prefeitura 
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 
nº37.313.045/0001-26. FUNDAMENTAÇÃO: Edital P.E. N° 24001-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de equipamentos e acessórios hospitalares II que 
serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. 
P317754/2024. MODALIDADE: PE N° 24001-SMS. V. GLOBAL: R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). DATA DA ASS.: 21/08/24. SIGNATÁRIOS: 
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Shaianna Freire Felix. Rafael Gondim Vilarouca – Coord. Jurídico-
SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
N° TP-008/2022-SEDUC – A Ordenadora de Despesas Municipal da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o Contrato 
N° 2022.12.12-001 oriundo da Tomada de Preços TP-N° 008/2022-SEDUC cujo OBJETO é Contratação de empresa para a prestação de serviços de 
reforma e ampliação das Escolas Francisco Carlos de Pinho, Francisco de Alcântara Barros, Umbelino Alves da Silva, Maria Bezerra de Souza, conforme 
Termo de Convênio Nº 098/2022 firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, teve seu Prazo 
Prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, no seu Sexto Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 03 de Agosto de 2024, fixando seu Novo Vencimento 
em 01 de Dezembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: SERVICE CONSTRUCOES EIRELI – EPP. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Widney Gomes Servolo. Crateús-CE, 21 de Agosto de 2024. 
Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal da Educação de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATOS DE ATAS 
DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.01 – OBJETO: Equipamentos e Materiais de Informática. EMPRESAS 
REGISTRADAS: LICITEPRO SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 47.260.244/000177. TOTAL: R$ 43.590,24, Rep. Macella Duarte 
Ferreira da Silva. MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, CNPJ: 02.347.734/0001-77. TOTAL: R$ 26.122,90, Rep. Maximiliana Assunção da Silva. BEL 
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 36.906.809/0001-24, TOTAL: R$ 64.860,00, Rep. Guilherme Tonin 
Kune. MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA -ME, CNPJ: 11.093.169/0001-50, TOTAL: R$ 67.084,45, Rep. Lisleno de Deus Martins. FONTE 
DE RECURSOS: Policlínica e CEO. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATOS DE CONTRATOS 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.22.01 – OBJETO: Medicamentos e material médico hospitalar. TC Nº 2024.07.17.01: PRO HOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71, TOTAL: R$ 278,40; Rep. Jose Rufino da Silva Neto. TC Nº 2024.07.17.03: CMF 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 13.414.166/0001-04, TOTAL: R$ 81.096,35; Rep. Cassio Costa Forti. TC Nº 2024.07.17.04: 
F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.297.103/0001-66, TOTAL: R$ 29.590,00; Rep. Marcio Costa Forti. TC Nº 
2024.07.17.02: MED MAIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 13.576.534/0001-02, TOTAL: 32.526,24. Rep. Thiago Marco 
Barros Maia. FONTE DE RECURSO: Policlinica e CEO. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – CREDENCIAMENTO 
PÚBLICO Nº 004/2024 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.06.01: LABORATORIO CLINICO JOAO ALVES BEZERRA LTDA, CNPJ 
Nº 07.811.391/0001-73, OBJETO: Serviços Laboratoriais, TOTAL: R$ 180.000,00; Rep. Sergio Pinheiro Alves. FONTE DE RECURSOS: Policlinica, 
CEO e CER III. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.