DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024-PE – A 
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 024/2024-PE, cujo Objeto é a Contratações para prestação de serviços especializados de forma complementar, para atendimento 
em consultas nas especialidades, conforme detalhamento, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para 
Cadastramento de Propostas, de 22 de Agosto de 2024 a 05 de Setembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 06 de Setembro de 2024, às 08h30min. 
O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. 
Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 22 de Agosto de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA  ELETRÔNICA Nº 016/2024 – 
DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº 016/2024 - DL cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA INSTRUMENTOS DA BANDA MARCIAL E INSUMOS PARA A 
CONFECÇÃO DO FARDAMENTO DOS ALUNOS INTEGRANTES, JUNTO AS BANDAS MARCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, de 
acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 29 de 
AGOSTO 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por 
meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. 
Redenção/CE, 20 de AGOSTO de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Resultado de Julgamento 
Após Recurso Administrativo. O Município de Paramoti - CE, através da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Juventude, vem divulgar Resultado da 
Chamada Pública N° 001/2024/SME -CHP, cujo OBJETO é a Aquisição de Genênos Alimentícios Provinientes da Agricultura Familiar destinados 
a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Paramoti-CE. Pelos critérios de julgamento em ata complementar: CLASSIFICADO 
EM 1º LUGAR: ASSOCIAÇÃO COM. DOS PEQUENOS TRAB. RURAIS DE IPUEIRA DA VACA II, inscrito no CNPJ sob o Nº 29.148.784/0001-
81, para todos os itens do Edital. O Participante vencedor deverá apresentar suas amostras no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme item 10.1.1 do edital. 
Maiores informações no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e https://www.paramoti.ce.gov.br/  como também no setor de licitações no horário de 07:00 
às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro. Paramoti/CE, 15 de agosto de 2024. José Aurino Madeiro Silva, Secretário de Educação, Cultura, Esporte e 
Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Agente de 
Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, 
faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024-INEX, a seguir: Objeto: Contratação do Show do artista “Eric 
Land” a ser realizado no dia 23 de Agosto de 2024, em comemoração ao “109º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE 
UBAJARA”, junto à Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do município de Ubajara - CE. Favorecido: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES 
E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0071.2.043. Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida 
pelo Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, Agente de Contratação e ratificada pelo Secretário, Sr. Glauber Augusto Lira Sousa. Ubajara - CE, 19 de Agosto 
de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através 
do Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, vem publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação 
nº 002/2024-INEX, cujo objeto: Contratação do Show do artista “Eric Land” a ser realizado no dia 23 de Agosto de 2024, em comemoração ao “109º 
ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA”, junto à Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte 
do município de Ubajara - CE. Favorecido: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0071.2.043. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 19/08/2024. Ubajara - CE, 19 de 
Agosto de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Agente de 
Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, 
faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024-INEX, a seguir: Objeto: Contratação do Show do artista “Vitor 
Fernandes” a ser realizado no dia 23 de Agosto de 2024, em comemoração ao “109º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO 
DE UBAJARA”, junto à Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do município de Ubajara - CE. Favorecido: VF SHOWS PRODUÇÕES 
LTDA. Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0071.2.043. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. 
Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Sr. João Paulo 
Miranda Albuquerque, Agente de Contratação e ratificada pelo Secretário, Sr. Glauber Augusto Lira Sousa. Ubajara - CE, 19 de Agosto de 2024. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através do Secretário de Turismo, 
Meio Ambiente, Cultura e Esporte, vem publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024-INEX, cujo 
objeto: Contratação do Show do artista “Vitor Fernandes” a ser realizado no dia 23 de Agosto de 2024, em comemoração ao “109º ANIVERSÁRIO DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA”, junto à Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do município de Ubajara - 
CE. Favorecido: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA. Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0071.2.043. 
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 19/08/2024. Ubajara - CE, 19 de Agosto de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente 
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ — PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO — AVISO DE LICITAÇÃO. Agente de Contratação da Prefeitura Municipal 
de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, à licitação na Modalidade de 
Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 09 de setembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal htps://compras.m2atecnologia.com.
br,conforme especificado no Edital N° 2024.08.21.020-CP-SPDU com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços 
de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.
m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 21 de 
agosto de 2024. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, através da Comissão de Credenciamento e Edital 
de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde Chamamento Público nº 10.002/2024 – CHP, torna público para conhecimento das interessadas 
o rol das credenciadas que atenderam aos requisitos exigidos no edital acima referido, cujo objeto é CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO 
DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS 
DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, 
FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Após, realizada a análise e 
julgamento dos documentos apresentados, obteve-se o seguinte resultado: 1 - CENTRO DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL, inscrita no 
CNPJ nº: 63.386.643/0001-35; 2 - LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.598.476/0001-25, todas as interessadas 
estão devidamente CREDENCIADAS. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias para a interposição de recursos. Natalie 
Evelyn de Sousa Menezes – Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público.
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