DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, torna público
o extrato do 4º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.001/2022-01, resultante da Dispensa de Licitação nº 16.001/2022-DL. CONTRATANTE: Secretaria de
Desenvolvimento Social. CONTRATADA: Organização Comercial Segundo Comércio de Perfumaria LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pedro
Paulo Cavalcante Costa. OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Casa dos Conselhos, que é de responsabilidade da Secretaria
de Desenvolvimento Social, localizado na Rua Pascoal Crispino, nº 151, bairro Centro, Quixadá – Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar
o prazo de vigência do contrato original pelo período 06 meses, a partir de 06 de junho de 2024. Signatária Contratante: Izaura Gomes do Nascimento
Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 03 de junho de 2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 06/2024-PERP. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o edital de licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos
e ar-condicionados para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia
04/09/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 04/09/2024 às 09h,
horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações
poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira,
das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, A REVOGAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, TOMBADO SOB O Nº 2024.08.07.01, DO TIPO MENOR
PREÇOS POR LOTE, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO
DE ACOPIARA/CE, FOI REVOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE
COMPROVADO, CONFORME DECISÃO CIRCUNSTANCIADA INSERTA NO COMPETENTE PROCESSO LICITATÓRIO. PARA MAIORES
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADA NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS –
ACOPIARA-CE, PELO FONE: (88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. A
COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – COCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº
0508.04/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE
NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA,
CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA UNIDADE DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE CANTA GALO, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE:
HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.
CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 21 DE AGOSTO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.08.21.1. A
Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.21.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de máquinas de uso profissional para limpeza e asseio dos
equipamentos geridos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo
e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 21 de agosto de 2024. Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.08.21.2. O Pregoeiro
Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.08.21.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de extintores de incêndio destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos e da Fundação Memorial Padre Cícero pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo os
serviços de recarga, manutenção e instalação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para
o dia 05 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de agosto de 2024, às
17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do
Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 21 de agosto de
2024. Wandson Pereira de Freitas – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.08.21.3. O
Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.21.3, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de bens móveis para suprir as necessidades de
estruturação do Arquivo Público Municipal da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças de Juazeiro do Norte/CE, com
abertura marcada para o dia 06 de Setembro de 2024, a partir das 09:00. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na R.
Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo
e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 21 de Agosto de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-
2024-PE LEI Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08:00
HORAS, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS: //WWW.LICITACOES-E.COM.BR/, ESTARÁ REALIZANDO O INÍCIO DOS TRABALHOS
DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS
ADMINISTRATIVOS EM ASSESSORIA NA AREA DE RECURSOS HUMANOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS
DO DEPARTAMENTO PESSOAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO
MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. MAIORES INFORMAÇÕES VIA PLATAFORMAS: HTTPS: //WWW.LICITACOES-E.COM.BR/; HTTPS://WWW.
CHORO.CE.GOV.BR/PCA.PHP; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/; LICITACAO@CHORÓ.CE.GOV.BR; OU PRESENCIAL
NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS. CHORÓ - CE,
21 DE AGOSTO DE 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA PREGOEIRA OFICIAL
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATOS DE CONTRATOS
– CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – TC Nº 2024.07.15.01: CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE CARIUS LTDA, CNPJ Nº
11.167.791/0001-65, TOTAL: R$ 60.000,00. Rep. Monica Barbosa da Costa. TC Nº 2024.07.15.01: CLÍNICA SANTA LUZIA LTDA, CNPJ Nº
06.741.425/0001-38, TOTAL: R$ 93.600,00; Rep. Francisco Leite de Lucena. OBJETO: Consultas e exames, FONTE DE RECURSO: Policlínica.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.