DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão torna público 
o Extrato do Termo de Contrato N° SF-IN001/2024-01, decorrente da INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SF-IN001/2024, que tem por objeto 
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA “BANDA TOCA DO VALE” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO 
DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SENADOR POMPEU, A SER REALIZADO DIA 02 DE 
SETEMBRO DE 2024. CONTRATADA: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME; VALOR GLOBAL:  R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). Assina pela Contratante: SRA. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ - Secretária de Finanças, Administração e Gestão; Assina 
pela Contratada: SR. FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA. Data de Assinatura do Contrato: 20.08.2024. Vigência: até 31 de Dezembro 
de 2024, contar da data de sua assinatura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão torna público 
o Extrato do Termo de Contrato N° SF-IN002/2024-01, decorrente da INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SF-IN002/2024, que tem por objeto 
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA “BANDA MARA PAVANELLY” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR 
OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SENADOR POMPEU, A SER REALIZADO 
DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATADA: PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA; VALOR GLOBAL:  R$ 130.000,00 
(cento e trinta mil reais). Assina pela Contratante: SRA. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ - Secretária de Finanças, Administração e Gestão; Assina pela 
Contratada: SRA. MARA PAVANELLY DE MORAES BARROS. Data de Assinatura do Contrato: 20.08.2024. Vigência: até 31 de Dezembro de 2024, 
contar da data de sua assinatura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão torna público 
o Extrato do Termo de Contrato N° SF-IN003/2024-01, decorrente da INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SF-IN003/2024, que tem por objeto 
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA “BANDA ZÉ CANTOR” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO 
DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SENADOR POMPEU, A SER REALIZADO DIA 02 
DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATADA: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇOES E ENTRETENIMENTOS LTDA-EPP; VALOR GLOBAL:  R$ 
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Assina pela Contratante: SRA. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ - Secretária de Finanças, Administração e 
Gestão; Assina pela Contratada: SR. ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE. Data de Assinatura do Contrato: 19.08.2024. Vigência: até 31 de Dezembro 
de 2024, contar da data de sua assinatura.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Baixio - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Baixio/CE, torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2024.08.07.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2024.08.07.01, a saber: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na 
prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria junto ao setor de patrimônio de inventário e reavaliação de bens móveis de interesse da Câmara 
Municipal de Baixio-CE. Órgão Contratante: Câmara Municipal de Baixio/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesas: 
33.90.39.00. Valor Global: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Vigência Do contrato: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de 
dezembro de 2024, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: Juscelino Vieira Bezerra - ME (Contab 
Servicos e Solucoes), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.549.262/0001-57. Assina Pela Contratada: Juscelino Vieira Bezerra. Assina Pela Contratante: Maria 
das Dores Neta Souza. Baixio/CE, 21 de agosto de 2024. Maria Das Dores Neta Souza. Presidente da Câmara Municipal de Baixio/CE - Poder 
Legislativo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação - Concorrência Pública Presencial Nº 2024.08.21.001CP. A Câmara Municipal 
de Pacatuba, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 09 de setembro de 2024, a Concorrência Pública nº 
2024.08.20.001CP, no formato Presencial. Que tem como objeto a Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços para organização, 
planejamento e realização de concurso público da Câmara Municipal de Pacatuba-Ce. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Oton de Oliveira, nº 16 
- Pracinha - Bairro Forquilha - Pacatuba / CE - Portal do Turismo (endereço provisório de funcionamento da Câmara Municipal de Pacatuba). 21 de agosto 
de 2024. Tiago Pinto de Oliveira - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 14.004/2024–CE. A Comissão Especial de 
Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 30 de setembro de 2024, receberá as propostas 
e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo 
menor preço global, tombada sob o n° 14.004/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a reforma e ampliação do núcleo de análises 
do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e Urbanização do Estacionamento, em Maracanaú, Ceará. A Abertura das Propostas será às 09:00 (nove) 
horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, 
do dia 01 de outubro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da 
Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Odilon Saldanha - Presidente da 
CEL2. Maracanaú, Ceará, em 21 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 08.004/2024–CE. A Comissão Especial 
de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 30 de setembro de 2024, receberá as propostas e 
documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo 
menor preço global, tombada sob o n° 08.004/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para execução da reforma das instalações elétricas em 
geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEIEF Norberto Alves Batalha, localizada na Rua Prof. José Henrique da Silva, Nº 4031, Picada - 
Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro 2024 e o início da sessão de disputa de lances 
ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de outubro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico 
já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@
maracanau.ce.gov.br. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL I. Maracanaú, Ceará, em 21 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Saúde, do Município 
de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2023.01.02.19, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.1-PE, Unidade 
Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes 
e materiais de consumo para satisfazer as necessidades de implantação do laboratório Municipal de Vigilância Sanitária e as necessidades do laboratório 
hospitalar e do hospital Municipal São Bernardo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0501- 10 302 
0013 2.046, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1500000000 e 0501- 10 305 0015 2.050, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de 
Recursos: 1500100200  Contratada: Ursa Comercial LTDA; Valor Global do Lote 02: R$ 2.425,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência do 
Contrato:  Até 31 de dezembro de 2022; Assina Pela Contratada:  Marcia Valeria Oliveira dos Santos Nakanishi. Assina Pela Contratante: Sr. Patrícia Alves 
Bezerra- Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato:  27 de setembro de 2022. Patrícia Alves Bezerra- Ordenadora 
de Despesas da Secretaria da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência 
Eletrônica nº PCS-CE- 01.190824-SEDESP – Objeto: Construção de 5 (Cinco) Areninhas nas Respectivas Localidades de Trapiá, Macaraú, Malhada 
Grande, Riacho das Pedras e Raimundo Martins, Junto ao Munícipio de Santa Quitéria-CE – Data de Abertura: 06/09/2024 – Horário: 09H00M – 
Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de 
Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.