DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.02.01 - PE - FME. O Agente de Contratação
de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.02.01 - PE - FME,
cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lousas e conjuntos de refeitórios (compostos de mesas com bancos) para atender
às necessidades da Secretária de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas
PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 04 de setembro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta
de Preços: a partir de 23 de agosto de 2024 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 04 de setembro de 2024 às 09:00 horas;
Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 21 de agosto de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.07.26.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.07.26.01,que tem como objeto a Contratação de
pessoa jurídica para o serviço de implantação e licenciamento de sistema computacional customizável e integrado junto ao ponto eletrônico, com aplicativo
móvel incluso, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o uso nas diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE, conforme Edital. O
recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 22/08/2024 até às 17h00min do
dia 04/09/2024. Data de Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br,
a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 21/08/2024 – Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Licitação Fracassada. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação –
regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.16.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, destinados as Escolas Municipais, através do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC Integral), conforme estabelecido no Termo
de Compromisso Nº 52/2023, Parte do Processo Nº 22001.004008/2023-72, Firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e o Município de
Croatá/CE – Data de Abertura: 03/07/2024 – Horário: 08h30m – Situação: Item Fracassado – Razão: Não houve licitante habilitado/classificado para o item
06 - Fone de ouvido com microfone para computador, encontram-se à disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no
Site do Município, TCE-CE, PNCP. Agente de Contratação: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Chamada Pública Nº 2024.05.03.01E. A Prefeitura Municipal de Salitre/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o Processo de Chamada Pública, cujo objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE. Os grupos formais, informais ou fornecedores individuais, poderão apresentar documentos de habilitação e projeto de venda, até o dia 16 de
setembro de 2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal. Os Interessados poderão obter informações detalhadas
no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal ou através do sítio eletrônico: www.tcm.ce.gov.br e www.salitre.ce.gov.br. Salitre/Ce, 21
de agosto de 2024. Renato de Sousa Lima - Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob nº 2024.08.21.1, cujo o objeto é a aquisição de materiais de expediente, didáticos e de higiene destinados às creches e pré-escolas da Rede
Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, em atendimento ao Programa Educação Infantil Manutenção Novas Turmas do Ministério da Educação.
Início de acolhimento das propostas: 23 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e abertura
da Sessão: 05 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo
telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 21 de agosto de 2024 – Franceilda Tavares dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Errata - Aviso de Retificação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio de seu Pregoeiro, torna público a retificação da data de abertura do Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.08.01PE, tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto é Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, visando atender as necessidades de renovação do projeto “Ressignificando Vidas”, financiado com a captação
de recursos do Programa Amigo de Valor do banco Santander, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-FMDCA, Executado pela
Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara/CE. Conforme Edital, faz-se saber: onde se lê: Data de Cadastramento das Propostas
a partir do dia 20 de agosto de 2024 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 01 de setembro
de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 01 de setembro de 2024, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Leia-se: Data
de Cadastramento das Propostas a partir do dia 20 de agosto de 2024 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.
com.br até o dia 04 de setembro de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 04 de setembro de 2024, a partir das 09h00min. Os horários referem-se
ao horário local. Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de agosto de 2024. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 03.020/2024 PERP. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços assessoria técnica especializada com fornecimento de Licença de uso(locação) de sistema SIGMEC, em Programas Federais
Vinculados ao MEC/FNDE, referente aos módulos do PAR, obras, SIGPC, BB Gestão Ágil, Tempo Integral, SIGECON, Educação Infantil, PDDES,
Conselhos Municipais, SIGARP e outros que surgirem na esfera Federal, através da disponibilidade da Licença de uso do sistema para técnicos Municipais
da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o
dia 06 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.
licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – Licita mais” O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP
(https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.
tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-
Ce, 21 de agosto de 2024. Iara Lopes de Aquino - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá –Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte – Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico
N° PE 01/2024-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2024–ASTT, que tem como objeto: Registro de preço para
aquisição de material de sinalização viária, equipamentos e ferramentas para atender as necessidades da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte
(ASTT) do Município de Tianguá-Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM
NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 04/09/2024. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 04/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal
de Tianguá, 21 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00011.20240710/0001-62 - Contrato Nº
2024.08.21.02. Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.01 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Manupa Comercio, Exportacao,
Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA – CNPJ Nº. 03.093.776/0003-53 - Objeto: Registro de Preços destinado a futura aquisição de
veículos diversos tipos passeio, e ambulâncias, conforme especificações constantes, destinados à várias unidades administrativas do Município de Aurora/
CE. Valor Total: R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) Dotação: 1101.10.301.0011.2.053 - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - 1632000000 -
Transferência Convênio - Estado/Saúde. Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.
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