DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Aviso de Homologação
do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de campanhas de enfrentamento a
violações de direitos, com palestras, rodas de conversas, incluindo, Distribuição de material educativo, ações midiáticas e nas redes de comunicações local,
junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Empresa Vencedora: Scosy Empreendimentos LTDA, CNPJ:
28.027.121/0001-46, com o Valor Global de R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais). Para tanto, venho Homologar o Processo acima citado
e o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Missão Velha/CE, 13 de agosto de 2024. Tanya Maria Ribeiro
Dantas Landim – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.08.20.01. O Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é o
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para recuperação de pavimentações em paralelepípedo e em pedra
tosca com rejuntamento em diversos logradouros na Zona Rural e Urbana do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 10 de setembro de 2024, a
partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: pregoes@
missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 21 de agosto de 2024. Espedito Carlos de Sousa Júnior- Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Graça através das Secretarias
de Administração e Finanças; Obras, Transportes e Serviços Públicos; Agricultura e Recursos Hídricos; Educação; Saúde; Trabalho e Assistência Social;
e Gabinete da Prefeita. Comunica a de Revogação do Processo Administrativo nº. 00.001/2024-PE na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.001/2024-PE,
visando o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas
Secretarias do Município de Graça-CE. Motivo: vício insanável no Edital. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Graça/CE, 16 de agosto
de 2024. Antonia Morgana de Alcantara Jorge Melo – Secretária de Administração e Finanças/Chefe de Gabinete da Prefeita; Antonio Egberto
Rodrigues – Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos; Adelia Maria Paiva Alves – Secrtária de Agricultura e Recursos Hídricos;
Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa – Secretário de Educação; Fernando Wilson Fernandes Silva – Secretário de Saúde; Francisco Aldo
Azevedo Ribeiro – Secretário do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Os Secretários de Administração e Finanças; Obras, Transportes e Serviços
Públicos; Trabalho e Assistência Social; Educação; Saúde; Agricultura e Recursos Hídricos; e Gabinete da Prefeita deste Município torna público que no
dia 04 de Setembro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 00.006/2024-PE SRP
no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, para atender as
necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de
08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho,
483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255. Graça – CE, 21 de agosto de 2024. Antônia Morgana de Alcantara Jorge Melo – Secretária de
Administração e Finanças/Chefe de Gabinete da Prefeita; Antônio Egberto Rodrigues; - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos;
Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa – Secretário de Educação; Fernando Wilson Fernandes da Silva – Secretário de Saúde; Adelia Maria
Paiva – Secretária de Agricultura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.13.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 22 de Agosto de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 04 de setembro de 2024, às 09h00min,
estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.08.13.001, com fins a Objeto: Aquisição
do mobiliário, eletros e eletrônicos para equipar as unidades da Política de Assistência Social, que compreende os equipamentos da Proteção Social Básica,
na quantidade de dois centros de referência de Assistência Social (CRASI E II), as unidades de atendimento da proteção social especial de média e alta
complexidade, respectivamente, o Centro de Referência Especializado de assistência Social (CREAS). As referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 21 de Agosto de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Retificação - Dispensa Eletrônica Nº 2024.08.14.001. A Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público a retificação do Dispensa Eletrônica Nº 2024.08.14.001, A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público, a
Retificação do Edital e Termo de Referência, onde se lê “R$ 21.705,51 (vinte e um mil e setecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos)”, leia-se “R$
21.705,10 (vinte e um mil e setecentos e cinco reais e dez centavos)”, e onde se lê “R$ 47.859,45 (quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais
e quarenta e cinco centavos)”, leia-se “R$ 47.859,04 (quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos)”. Informações na Sede da
CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 21 de Agosto de 2024. Larissa Setúbal
Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Serv. Públicos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sr. Francisco Leandro da Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 17.2024.PE.INFRA,
Modalidade Processo nº 17.2024.PE.INFRA, Tendo como objeto a Aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de Jaguaruana – CE.,
Conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado
em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Delva Fabricação de Peças em Metais LTDA - CNPJ Nº 09.135.430/0001-95, com sede na Rua
Domingos Sanson, 150, Galpao Area 09, Vila Lalau, Aragu£ do Sul – SC, tendo como Representante Legal: Valdir Silva, portador do CPF nº ***.996.719-
**, com valor de R$ 114.995,00 (cento e quatorze mil, novecentos e noventa e cinco reais.) Conforme Ata da Processo nº 17.2024.PE.INFRA e Proposta de
Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente Processo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0023/2024 - GM - Tipo: Menor Maior Desconto Percentual. A Prefeitura
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 0023/2024 - GM, cujo objeto é a Aquisição de peças e acessórios destinadas a manutenção dos transportes do Gabinete do
Prefeito e das Secretarias de Administração; Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Educação; Saúde; Trabalho e Desenvolvimento
Social; Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; Cultura, Esporte e Juventude e Planejamento e Gestão das Finanças, sendo o
Início de recebimento de propostas no dia 22/08/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 04/09/2024 até às 08:00 e Início do
Pregão no dia 04/09/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no
portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré- CE, 22 de agosto de 2024. José
Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº
20240402001 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202404290001: W DE S LIMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 43.067.451/0001-
59, TOTAL: R$ 160.985,95; Rep. Wender de Souza Lima. OBJETO: Reforma e Manutenção Predial do Centro de Especialidades Odontologicas – CE.
FONTE DE RECURSO: CEO. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.
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