DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P332606/2024 – EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24003 - SME (LICITANET Nº 105/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/09/2024 às
09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Dinorah Tomaz
Ramos, localizada na rua Pintor Lemos Nº 72, Centro, no município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Agosto de 2024. A Comissão
de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Saúde. O Município de Tauá, através da Secretaria da Saúde, torna público aos
interessados a abertura do Chamamento Público Nº 2024.08.13.01, para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de
saúde para atender as demandas da Secretaria de Saúde, junto a Prefeitura Municipal de Tauá. O Credenciamento ocorrerá na sede da Secretaria de Saúde,
localizado na Avenida Odilon Aguiar, n°177 – centro , de segunda à sexta-feira, das 07h00min às 11h00min, no período de 23 de agosto de 2024 até o dia 31
de dezembro de 2024, conforme condições estabelecidas no Edital. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas. Elisangela Vieira Felix, Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de
Adjudicação, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para satisfazer
as necessidades de implantação do laboratório Municipal de Vigilância Sanitária e as necessidades do laboratório hospitalar e do hospital Municipal São
Bernardo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.1-PE, em favor da empresa:
Ursa Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.628.908/0001-38, vencedora do Lote 02, pelo valor global de R$ 2.425,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e
cinco reais). Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 18 de agosto de 2022. Patrícia Alves Bezerra- Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo
de Homologação, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para
satisfazer as necessidades de implantação do laboratório Municipal de Vigilância Sanitária e as necessidades do laboratório hospitalar e do Hospital Municipal
São Bernardo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.1-PE, em favor da
empresa: Ursa Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.628.908/0001-38, vencedora do Lote 02 pelo valor global de R$ 2.425,00 (dois mil e quatrocentos
e vinte e cinco reais). Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 22 de agosto de 2022. Patrícia Alves Bezerra- Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.
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Prefeitura Municipal de Parambu - A Agente de Contratação Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.08.22.001-SEINFRA, cujo objeto: Registro de preços
visando futura aquisição de material de construção, destinado a atender as necessidades da prefeitura. Data e horário do certame: 04/09/2024, às 09h. O
referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou no
site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sítio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.
br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 022/2024/PE – As Diversas
Secretarias do Município de Tamboril, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 04 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 022/2024/PE. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tamboril - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE,
22 de Agosto de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 14.001/2024
CP. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos Serviços remanescentes da Construção do ginásio poliesportivo no
Município de Aquiraz-CE. Valor Total: R$ 5.435.743,58 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e
oito centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na Forma da Lei. Aquiraz – Ceará, 21 de agosto de 2024. Joaquim Helano Paiva
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Extrato do Contrato - Contrato N°: 17.2024/01, Origem: Pregão Eletrônico. Aquisição e
instalação de academias ao ar livre para o Município de Jaguaruana – CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos. Públicos do Município
de Jaguaruana/CE Contratada: Delva Facricação de Peças em Metais LTDA. Valor Total: R$ 114.995,00 (cento e quatorze mil, novecentos e noventa e cinco
reais.) Dotação Orçamentária: 0601 – Sec. de Educação, 15 122 0100 2.015 - Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 Vigência data da Assinatura: Da data de
assinatura até 15 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 061/2023-PE. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, destinados à manutenção das atividades das Diversas Unidades Gestoras
do Município de Pedra Branca-CE será revogada após decorrido o prazo de 05 dias úteis para assegurar o contraditório a ampla defesa, a ser contado a
partir desta publicação, conforme determina o Art. 49, § 3°, combinado com o Art. 109, Inc I, Alínea c, ambos da Lei de Licitações. Maiores informações
na Comissão de Licitação, no Endereço Rua Fortunato Silva, S/nº. Centro Administrativo Cesário Mendes – Pedra Branca-Ce, 21 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 021/2024-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 04 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 021/2024-PE. Objeto: Aquisição de kits’ escolares (pratos, colher e copos), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Pedra
Branca/CE, 21 de agosto de 2024. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação n° 91003/2024. Extrato de Contrato
n° 2024.08.21.94. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE
CONTABILIDADE- FBC, CNPJ n° 02.428.413/0001-05. Objeto: Duas Inscrições no 21° Congresso Brasileiro de Contabilidade-CBC para empregados
públicos do Consórcio Público de saúde da Microrregião- CPSMC. Valor Global de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Signatários: Paulo
de Tarso Cardoso Varela e Sandra Elvira Gomes Santiago. CRATO/CE, 21/08/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Saúde. Regente: Pregoeiro. Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SS.PE.01.130824. Objeto: Aquisição de
Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE. Data de Abertura: 04/09/2024. Horário: 09h00min.
Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.pacuja.ce.gov.br / https://licitacoes.tce.ce.gov.br / https://pncp.gov.br – Link
de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.
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