DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3531 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 
ONDE SER LER: Estado do Ceará - Prefeitura Municipal 
ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2024.08.20.02. Órgão 
Contratante: 
SECRETARIA 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
Empresa 
Contratada: 
COMERCIAL 
DE 
ALIMENTOS 
WB 
LTDA- 
CNPJ: 
47.569.707/0001-87, representado por WÁLLIS BERNARDO DO 
CARMO, CPF: 060.466.773-60. Valor Global R$ 28.226.05 
(VINTE E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E 
CINCO 
CENTAVOS). 
Dotação 
Orçamentária: 
STDS- 
0701.08.244.0807.2.033.0000.1500.3.3.90.30.00. 
Vigência 
do 
contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE.ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA - 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL- Data da assinatura: 20 DE AGOSTO DE 2024. 
LEIA-SE: Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - 
Extrato de Contrato Nº 2024.08.20.02. Órgão Contratante: 
SECRETARIA 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. Empresa Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS 
WB LTDA- CNPJ: 47.569.707/0001-87, representado por WÁLLIS 
BERNARDO DO CARMO, CPF: 060.466.773-60. Valor Global R$ 
27.213,50 (VINTE E SETE MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). 
Dotação 
Orçamentária: 
STDS- 
0701.08.244.0807.2.033.0000.1500.3.3.90.30.00. 
Vigência 
do 
contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE.ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA - 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL- Data da assinatura: 20 DE AGOSTO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:55AB312E 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.180/2024 
 
PORTARIA Nº 1.180/2024 ACOPIARA-CE, 22DEAGOSTODE 
2024. 
  
Exonera a pedido, o servidor público municipal que 
indica e dá outras providências. 
  
OPREFEITOMUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 89, II, a, da 
Lei Orgânica Municipal, com o art. 45 da Lei Municipal nº 1.205 de 
17 de março de 2003 e, 
  
CONSIDERANDOo 
requerimento 
de 
exoneração 
definitiva 
formulado pelo servidor JASSANAEL CONCEIÇÃO GUEDES, 
ocupante do cargo PROFESSOR PEB II, conforme portaria de 
nomeação nº 305/2024. 
  
CONSIDERANDOo Parecer nº 226/2024 emitido pela Procuradoria 
Geral do Município de Acopiara-CE, favorável ao deferimento do 
pleito e 
  
CONSIDERANDOo disposto no art. 45 da Lei Municipal nº 1.205, 
de 17 de março de 2003, que ―a exoneração de cargo efetivo dar-se-á 
a pedido do servidor, ou de ofício‖. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR, a pedido, o servidor JASSANAEL 
CONCEIÇÃO GUEDES, portadordo RG Nº 20089366977e CPF Nº 
073.835.113-01do cargo de PROFESSOR PEB II, matrícula nº 
00665674, como forma de vacância, na forma prevista no inciso I, do 
art. 44 da Lei Municipal nº 1.205/2003. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22de 
Agostode 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:D8C32D7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
COMISSÃO DE PREGÃO EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO: PE - 010/2023 – DIVERSAS MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
COMISSÃO DE PREGÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE - 010/2023 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
NOS 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO 
(BEBEDOUROS, 
REFRIGERADORES, 
FREEZERS, 
GELADEIRAS 
E 
CONDICIONADORES DE AR), FOGÃO CONVENCIONAL, 
INDUSTRIAL, 
FORNO 
INDUSTRIAL 
E 
DEMAIS 
ELETRODOMÉSTICOS, AFIM DE ATENDER A TODAS AS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2301 
12 
122 
0100 
2.046 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO EM 
EDUCAÇÃO; 2301 12 361 0600 2.054 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURIDICA. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
13.400,00 
(TREZE 
MIL, 
QUATROCENTOS REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 19 DE AGOSTO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: G VASCOCELOS NETO - ME / CNPJ N º 
08.989.001/0001-12. 
REPRESENTANTE: GERARDO VASCOCELOS NETO – CPF Nº. 
495.335.763-91. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:0196A6A6