DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2024

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO.
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.08.19.02.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
CONSTRUÇÃO
PARA
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA, NOS TRECHOS: CAIANA – SANTA RITA E
TRECHO: GONÇALÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO,
CONFORME MAPP 2117 E CONVENIO: 112/2024 JUNTO A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARATUBA/CE.
CONTRATADA: LOCATIVA SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º
26.443.219/0001-59.
VALOR
GLOBAL:
R$
986.332,12
(NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E
TRINTA
E
DOIS
REAIS
E
DOZE
CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA:
19/08/2024
À
19/08/2025.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO.
PELA CONTRATADA: DOUGLAS XIMENES MEMORIA.

ARATUBA/CE, 19 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3E33410D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM CONSTRUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA, NOS TRECHOS: CAIANA – SANTA RITA E TRECHO:
GONÇALÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME
MAPP 2117 E CONVENIO: 112/2024 JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. FONTE DE RECURSO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 26.782.0501.1.009.0000 –
PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA
RODOVIÁRIA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO:
1.701.0000.00 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OU REPASSES DOS ESTADOS - CONFORME MAPP 2117 E
CONVENIO: 112/2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril
de 2021. EMPRESA VENCEDORA: LOCATIVA SERVIÇOS
LTDA - CNPJ N º 26.443.219/0001-59. VALOR GLOBAL: R$
986.332,12 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL,
TREZENTOS
E
TRINTA
E
DOIS
REAIS
E
DOZE
CENTAVOS). Por atender as exigências do edital e ofertar preço
compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação
do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de
Obras e Urbanismo homologou o procedimento licitatório.

Aratuba(CE), 15 de Agosto de 2024.

ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO -
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:BEDB9029

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2023.07.20.02.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2023.07.20.02.
REFERENTE
A
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N° 2023.007-IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
ADVOCATÍCIOS
PARA
QUE
PATROCINE
DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS
VALORES DO HOJE EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF QUE DEIXARAM
DE
SER
REPASSADOS
AOS
COFRES
DESSA
ADMINISTRAÇÃO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO, PELA
UNIÃO, DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA.
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ Nº. 35.542.612/0001-90. OBJETIVO DO
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula nona do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
19/07/2024
a
18/07/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Simônica Viana de Freitas
Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA:
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS o Sr.
Bruno Romero Pedrosa Monteiro - CPF Nº 377.377.244-00.

Aratuba, 19 de Julho de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CFB1F3BC

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.19.03

CONTRATO Nº 2024.08.19.03

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.001-ADM

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E O
SR. EVILÁSIO ALVES LIMA - CPF sob o n° 897.355.953-20.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ACESSIBILIDADE
ADEQUADA, ESPAÇO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO,
ÁREA DE ARMAZENAMENTO, E DEMAIS INSTALAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS
POSTAIS NO DISTRITO DE PAI JOÃO NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), sendo o valor
mensal de R$ 1.000,00 (Hum mil reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 05 (cinco)
meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Agosto de 2024

VIGÊNCIA...................: 19 de Fevereiro de 2025

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE
ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CONTRATADA: EVILÁSIO
ALVES LIMA - CPF N° 897.355.953-20.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:20432C20

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.26.01

CONTRATO Nº 2024.07.26.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.07.22.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE, sociedade civil sem fins
lucrativos, integrante e vinculado ao SEBRAE, inscrito no CNPJ
(MF) sob o nº 07.121.494/0001-01.