DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3531 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
EDITAL Nº 001/2024/SME 
  
CARGO 
REQUISITO 
/ 
ESCOLARIDADE 
CARGA HORARIA 
SEMANAL 
VAGAS REMUNERAÇÃO 
INTERPRETE 
DE 
LIBRAS 
ENSINO 
MÉDIO 
COMPLETO 
200h 
1 + CR 
R$ 1.412,00 
  
1.2 Leia-se: 
  
ANEXO I 
QUADRO DE VAGAS 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
BARBALHA/CE 
EDITAL Nº 001/2024/SME 
  
CARGO 
REQUISITO / ESCOLARIDADE CARGA 
HORARIA  
VAGAS REMUNERAÇÃO 
INTERPRETE 
DE LIBRAS 
ENSINO 
MÉDIO 
COMPLETO 
COM CURSO DE INTÉRPRETE 
DE LIBRAS 
100h 
1 + CR 
R$ 1.412,00 
  
1.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Organização 
do Processo Seletivo Simplificado, no que concerne à aplicação e 
julgamento do presente Certame. 
  
Barbalha/CE, 22 de agosto de 2024. 
  
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:D6F0DAD1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N°. 06.08.2024/02 De 06 de Agosto de 2024.  
  
EMENTA: 
INSTAURA 
PROCEDIMENTO 
PRELIMINAR 
DE 
SINDICÂNCIA 
INVESTIGATIVA, 
PARA 
APURAÇÃO 
DE 
FALTAS 
FUNCIONAIS 
POR 
PARTE 
DO 
SERVIDOR 
GLEIDSON 
KLEUTON 
SILVA 
TORRES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO, o ofício nº 060801/2024/SMERH da lavra do 
setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação 
desta municipalidade, que informa que o servidor efetivo Gleidson 
Kleuton Silva Torres, inscrito no CPF sob nº 043.786.713-79, 
matrícula nº 00845025, ocupante do cargo de Vigia Diurno, vem 
apresentando constantes faltas, os quais foram constatados em pelo 
Setor ao norte; 
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
Instaurar 
Procedimento 
Preliminar 
de 
Sindicância 
Investigativa, de acordo com o do art. 111, III, art. 129, II e art. 130 da 
Lei Complementar Municipal nº 002/2022- Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Barbalha, em razão dos consequentes 
números de faltas, os quais estão registrados nas folhas que estão 
sobre a responsabilidade desta Gestão, por parte do servidor Gleidson 
Kleuton Silva Torres; 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 06 (seis) dias do mês de 
agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal de Educação 
Portaria Nº 03.04.012/2023  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:9CB80D7F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N°. 06.08.2024/03 De 06 de Agosto de 2024.  
  
EMENTA: 
INSTAURA 
PROCEDIMENTO 
PRELIMINAR 
DE 
SINDICÂNCIA 
INVESTIGATIVA, 
PARA 
APURAÇÃO 
DE 
FALTAS 
FUNCIONAIS 
POR 
PARTE 
DO 
SERVIDOR 
JOSE 
RINALDO 
AS 
SILVA 
NACIMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO, o ofício nº 060801/2024/SMERH da lavra do 
setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação 
desta municipalidade, que informa que o servidor efetivo Jose Rinaldo 
da Silva Nascimento, inscrito no CPF sob nº 706.513.373-72, 
matrícula nº 00615129, ocupante do cargo de Vigia, vem 
apresentando constantes faltas, os quais foram constatados em pelo 
Setor ao norte; 
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
Instaurar 
Procedimento 
Preliminar 
de 
Sindicância 
Investigativa, de acordo com o do art. 111, III, art. 129, II e art. 130 da 
Lei Complementar Municipal nº 002/2022- Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Barbalha, em razão dos consequentes 
números de faltas, os quais estão registrados nas folhas que estão 
sobre a responsabilidade desta Gestão, por parte do servidor Jose 
Rinaldo da Silva Nascimento; 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 06 (seis) dias do mês de 
agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal de Educação 
Portaria Nº 03.04.012/2023   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C39EF936 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N°. 06.08.2024/06 De 06 de Agosto de 2024.  
  
EMENTA: 
INSTAURA 
PROCEDIMENTO 
PRELIMINAR 
DE 
SINDICÂNCIA 
INVESTIGATIVA, 
PARA 
APURAÇÃO 
DE 
FALTAS 
FUNCIONAIS 
POR 
PARTE 
DA 
SERVIDORA 
MARIA 
JOSILENE 
SANTOS 
SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO, o ofício nº 060801/2024/SMERH da lavra do 
setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação 
desta municipalidade, que informa que a servidora efetiva Maria 
Josilene Santos Silva, inscrita no CPF sob nº 073.580.734-52, 
matrícula nº 00844441, ocupante do cargo de Vigia Diurno, vem 
apresentando constantes faltas, os quais foram constatados em pelo 
Setor ao norte; 

                            

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