DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:C0ECDD39

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA DE AFASTAMENTO

PORTARIA Nº 17.07.005/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR
EFETIVO QUE SE ESPECIFICA.

O Prefeito em exercício do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do
Município e da Lei nº 1.864/2009 e alterações posteriores, bem como
pela Lei Complementar municipal n.º 002/2022;
CONSIDERANDO a necessidade de afastamento dos servidores
municipais que pretendem concorrer a cargo eletivo referente ao
pleito que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO a existência de servidores municipais de
vinculação efetiva que demonstratam interesse em disputar as eleições
de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o afastamento remunerado ao servidor Diego Alves
de Sousa, inscrito no CPF sob o n.º007.119.903-95, efetivo no cargo
de Office boy na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir
de 05 de julho de 2024.
Art. 2º. A licença concedida garantirá a percepção do vencimento
base, acrescido das verbas de natureza pessoal e permanente.
Art. 3º. Competirá ao servidor citado no art. 1º apresentar
formalmente:
I – Ata da convenção até 06 de agosto de 2024.
II – Registro de candidatura até 16 de agosto de 2024.
Parágrafo único. A omissão ou a não entrega da referida
documentação poderá ensejar na revogação da licença concedida.
Art. 4 º. O servidor deverá reassumir o exercício do cargo ou função
no primeiro dia útil subsequente do pleito eleitoral de 2024.
Art. 5 º. Esta portaria entra em vigor a partir do dia 05 de julho de
2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, aos 17 (dezessete) dias
do mês de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha

Portaria Publicada no Átrio Municipal Em 17 de Julho de 2024..

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:83686699

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.07.22.1 - SRP

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.07.22.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de móveis de escritório e eletrodomésticos industriais
destinados ao atendimento das necessidades administrativas da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Licitantes
Vencedores: a empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80,
classificada no Lote 01 - Eletrodomésticos Industriais, no valor global
de R$ 275.214,00 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e quatorze
reais) e CONCEITO MULTISERVICE LTDA inscrita no CNPJ nº
16.442.794/0001-83, classificada no Lote 02 - Móveis de Escritório,
no valor global de R$ 344.470,00 (trezentos e quarenta e quatro mil
quatrocentos e setenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e
mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação
na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva
Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 22 de agosto de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B13BA8DB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 02.07.018/2024 De 02 de julho de 2024.

Dispõe sobre Revogação de Cessão de servidor que
indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:

Art. 1.º - REVOGAR A CESSÃO da servidora efetiva Maria
Deuzani da Silva Lacerda, ocupante do cargo de Professor II, lotada
na Secretaria de Educação do município de Barbalha-CE, matrícula nº
00614920, que se encontra cedida para o Governo do Estado do
Ceará.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigora partir de 05 de julho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:DFB4F763

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE AFASTAMENTO

PORTARIA Nº 10.07.001/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR
EFETIVO QUE SE ESPECIFICA.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o afastamento remunerado ao servidor Marciano
dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 674.759.493-20, efetivo no
cargo de Professor na Secretaria Municipal de Educação, a partir de
05 de julho de 2024.
Art. 2º. A licença concedida garantirá a percepção do vencimento
base, acrescido das verbas de natureza pessoal e permanente.
Art. 3º. Competirá à servidora citada no art. 1º apresentar
formalmente:
I – Ata da convenção até 06 de agosto de 2024.
II – Registro de candidatura até 16 de agosto de 2024.
Parágrafo único. A omissão ou a não entrega da referida
documentação poderá ensejar na revogação da licença concedida.