DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
RESOLVE:
Art.
1º.
Instaurar
Procedimento
Preliminar
de
Sindicância
Investigativa, de acordo com o do art. 111, III e X art. 129, II, III e art.
130 da Lei Complementar Municipal nº 002/2022- Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Barbalha, em razão dos
consequentes números de faltas, os quais estão registrados nas folhas
que estão sobre a responsabilidade desta Gestão, por parte da
servidora Maria Josilene Santos Silva;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 06 (seis) dias do mês de
agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº 03.04.012/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:B2E6F525
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA N°. 06.08.2024/04 De 06 de Agosto de 2024.
EMENTA:
INSTAURA
PROCEDIMENTO
PRELIMINAR
DE
SINDICÂNCIA
INVESTIGATIVA,
PARA
APURAÇÃO
DE
FALTAS
FUNCIONAIS
POR
PARTE
DO
SERVIDOR JOSE VENICIO FERREIRA DUARTE,
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o ofício nº 060801/2024/SMERH da lavra do
setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação
desta municipalidade, que informa que o servidor efetivo JOSE
VENICIO FERREIRA DUARTE, inscrito no CPF sob nº
806.265.563-68, matrícula nº 00842669, ocupante do cargo de
Professor II, vem apresentando constantes faltas, os quais foram
constatados pelo Setor ao norte;
RESOLVE:
Art.
1º.
Instaurar
Procedimento
Preliminar
de
Sindicância
Investigativa, de acordo com o do art. 111, III e X art. 129, II e III, e
art. 130 da Lei Complementar Municipal nº 002/2022- Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Barbalha, bem como, 46, incisos
III, V, IX e XII, a Lei Municipal nº 1.887/2010- Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Educação Básica, em
razão dos consequentes números de faltas, os quais estão registrados
nas folhas que estão sobre a responsabilidade desta Gestão, por parte
do servidor efetivo Jose Venício Ferreira Duarte;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 06 (seis) dias do mês de
agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº 03.04.012/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E2A4D833
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA N°. 06.08.2024/01 De 06 de Agosto de 2024.
EMENTA:
INSTAURA
PROCEDIMENTO
PRELIMINAR
DE
SINDICÂNCIA
INVESTIGATIVA,
PARA
APURAÇÃO
DE
FALTAS
FUNCIONAIS
POR
PARTE
DA
SERVIDORA
FRANCISCA
ELIETE
DOS
SANTOS PAZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o ofício nº 060801/2024/SMERH da lavra do
setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação
desta municipalidade, que informa que a servidora efetiva Francisca
Eliete dos Santos Paz, inscrita no CPF sob nº 214.266.943-34,
matrícula nº 00101915, ocupante do cargo de Professor II, vem
apresentando constantes faltas, os quais foram constatados pelo Setor
ao norte;
RESOLVE:
Art.
1º.
Instaurar
Procedimento
Preliminar
de
Sindicância
Investigativa, de acordo com o do art. 111, III, art. 129, II e art. 130 da
Lei Complementar Municipal nº 002/2022- Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Barbalha, em razão dos consequentes
números de faltas, os quais estão registrados nas folhas que estão
sobre a responsabilidade desta Gestão, por parte da servidora efetiva
Francisca Eliete dos Santos Paz;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 06 (seis) dias do mês de
agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº 03.04.012/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:934F8C0B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA N°. 06.08.2024/01 De 06 de Agosto de 2024.
EMENTA:
INSTAURA
PROCEDIMENTO
PRELIMINAR
DE
SINDICÂNCIA
INVESTIGATIVA,
PARA
APURAÇÃO
DE
FALTAS
FUNCIONAIS
POR
PARTE
DA
SERVIDORA
FRANCISCA
ELIETE
DOS
SANTOS PAZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o ofício nº 060801/2024/SMERH da lavra do
setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação
desta municipalidade, que informa que a servidora efetiva Francisca
Eliete dos Santos Paz, inscrita no CPF sob nº 214.266.943-34,
matrícula nº 00101915, ocupante do cargo de Professor II, vem
apresentando constantes faltas, os quais foram constatados pelo Setor
ao norte;
RESOLVE:
Art.
1º.
Instaurar
Procedimento
Preliminar
de
Sindicância
Investigativa, de acordo com o do art. 111, III, art. 129, II e art. 130 da
Lei Complementar Municipal nº 002/2022- Estatuto dos Servidores
Fechar