DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3531 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 2024.08.09.010-SECULT. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
10.01 
13.392.1303.2.068.000. 
PROGRAMAS 
DE 
APOIO 
AS 
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO 
DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA; 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no orçamento de 2024. 
LICITANTE VENCEDOR: J. L. COSTA ESTEVAM, com sede à 
Rua Souza Andrade, 401, Centro – CEP: 62.930-000, Limoeiro do 
Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. 
VALOR: R$ 18.796,00 (DEZOITO MIL E SETECENTOS E 
NOVENTA E SEIS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 09 DE 
AGOSTO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO - 
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
LUCIVAN 
COSTA 
ESTEVAM, 
PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:0F83F003 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 20234.08.09.09-SECULT. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
10.01 
13.392.1303.2.068.000. 
PROGRAMAS 
DE 
APOIO 
AS 
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO 
DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA; 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no orçamento de 2024. 
LICITANTE VENCEDOR: A. F. OLIVEIRA DA SILVA-ME sob 
CNPJ nº: 22.805.799/0001-26, com sede à Rua Benício Diógenes, Nº 
1060, Bairro Américo Bezerra, Jaguaribe/CE, representada por Adiel 
Felipe Oliveira da Silva, portador do CPF: 034.059.253-20. VALOR: 
R$ 800,00 (-OITOCENTOS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 
09 DE AGOSTO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA 
PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA 
PELA CONTRATADA: ADIEL FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, 
PORTADOR DO CPF: 034.059.253-20.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:775E477C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2024.08.19.001 
REF.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
008/2024 
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.13.001 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATADA: 
ICZ 
GRAVAÇÕES 
PARTICIPAÇÕES 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
SHOWS 
ARTÍSTICOS COM A BANDA/ATRAÇÃO ZÉ CANTOR PARA 
APRESENTAÇÃO EM FRECHEIRINHA NO DIA 05 DE 
SETEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO MÉDIA DE 01:40HS 
(UMA HORA E QUARENTA MINUTOS) DE SHOW, COM 
INÍCIO À PARTIR DAS 22:00HS, DE ACORDO COM A 
PROPOSTA DA CONTRATADA E ATO DE INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II DA 
LEI14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, COMBINADO COM DECRETO MUNICIPAL Nº. 
002/2024. 
VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), PELA 
EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.13.392.0243.2.044 
– 
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DA CULTURA POPULAR E 
DO IMAGINÁRIO POPULAR; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TER. PESSOA JURÍDICA. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/08/2024 E EXPIRA-SE EM 
18/09/2024. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2024. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA -  
Ordenador de Despesas 
  
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2024.08.19.002 
REF.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
009/2024 
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.09.001 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATADA: MX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
SHOWS 
ARTÍSTICOS COM A BANDA/ATRAÇÃO MATEUS XIMENES 
PARA APRESENTAÇÃO EM FRECHEIRINHA NO DIA 05 DE 
SETEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO MÉDIA DE 02:00 hs 
(duas horas) DE SHOW, COM INÍCIO À PARTIR DAS 22:00HS, 
DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA E ATO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, 
INCISO II DA LEI14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, COMBINADO COM DECRETO 
MUNICIPAL Nº. 002/2024. 
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), PELA EXECUÇÃO DO 
OBJETO ORA CONTRATADO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.13.392.0243.2.044 
– 
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DA CULTURA POPULAR E 
DO IMAGINÁRIO POPULAR; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TER. PESSOA JURÍDICA. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/08/2024 E EXPIRA-SE EM 
18/09/2024. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2024. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA -  
Ordenador de Despesas 
  
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2024.08.19.003 
REF.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
010/2024 
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.13.002 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATADA: 
SEBASTHIAN 
MONTEIRO 
EDIÇÕES 
E 
PROMOÇÕES LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
SHOWS