DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

administrativo licitatório, para assinatura do Termo(s) de Contrato(s),
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s)
secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo
administrativo Carona nº 2024.08.19.02-PMI/SAS, cujo objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA
SECRETARIA, DAS POLÍTICAS, PROJETOS E PROGRAMAS
SOCIAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE (2024), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE
REFERÊNCIA.

Iguatu – CE, 22 de agosto de 2024.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:31EAC6D9

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura
Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando
que o Agente de Contratação, cumpriu todas as exigências legais, e
considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela
Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar
do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo
Carona nº 2024.08.19.01-PMI/SAS, cujo objeto ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
COPA
E
COZINHA,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA, DAS
POLÍTICAS,
PROJETOS
E
PROGRAMAS
SOCIAIS,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO,
HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
IGUATU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
(2024), resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo,
para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

01. J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 48.052.851/0001-04, com sede na Rua Arminda Távora
Pinheiro, A térreo. Aldeota. Jaguaribe/CE, CEP: 63475-000.

Desta feita, que se encaminhe o processo licitatório, ao setor
responsável, para que se efetue a elaboração do Termo de Contrato,
nos moldes da ata da sessão e das propostas de preços vencedoras
apresentadas, partes integrantes deste processo.

22 de agosto de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:A30AC5C3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE
CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a
Ordenadora de Despesas, abaixo assinado, vem através desta,
CONVOCAR
a
seguinte
empresa:
J
A
COMERCIAL
ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.052.851/0001-04,
com sede na Rua Arminda Távora Pinheiro, A térreo. Aldeota.
Jaguaribe/CE, CEP: 63475-000, neste ato representado por Sabrina
Ribeiro Reinaldo, procuradora. Á comparecer no prazo de 05 (cinco)
dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou
publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo
administrativo licitatório, para assinatura do Termo(s) de Contrato(s),
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s)
secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo
administrativo Carona nº 2024.08.19.01-PMI/SAS, cujo objeto
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
COPA
E
COZINHA,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DA
SECRETARIA, DAS POLÍTICAS, PROJETOS E PROGRAMAS
SOCIAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO
TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE (2024).

Iguatu – CE, 22 de agosto de 2024.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:E90E5ADC

SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de
Saúde. Convocação. Concorrência Eletrônica n° 2024.06.07.01-
PMI/SMS. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS), do tipo porte I, para o bairro Cajueiro, na cidade de Iguatu-Ce,
conforme projeto básico. A Secretaria Municipal de Saúde
CONVOCA a empresa vencedora do certame para assinatura de
termo de contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme item
10.2 do edital. Empresa: G7 Construções e Serviços Eireli, inscrita
no CNPJ 10.572.609/0001-99. Signatária: Margarida Marleuda
Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 22 de agosto de
2024,
Iguatu-Ce.
Fone:
(88)
3581-9256.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:4C1742EF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.24-
PE-SAAE

Estado do Ceará – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
– CE- Aviso de Licitação - Realização dia 04 de setembro de 2024,
início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão eletrônico,
menor preço, N° 001.24-PE-SAAE, o edital poderá ser adquirido nos
endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
CONEXÕES
E
TUBO
DESTINADOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE DE IPUEIRAS E-mail para contato/informações
licitacao@saaeipueiras.ce.gov.br, das 07hs00min às 12hs00min e de
14hs00min às 17hs00min. 22 de agosto 2024.

Ipueiras/ CE.
JOSÉ GERARDO DA SILVA MOREIRA,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:6168C8D6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 720, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.