DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3531 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
residência de taipa por uma de alvenaria referente ao Projeto da 
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e esta já ter sido findada. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 02 de agosto de 2024. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
Contratante 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6458C4D2 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
A Secretária de Inclusão e Promoção Social do Município de 
Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas 
procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação 
a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 
02 (duas) casas populares no Município de Irauçuba – CE. 
  
CONTRATADA: 
  
C N R DUARTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
12.569.956/0001-98, com valor global de R$ 120.000,00 (cento e 
vinte mil reais), referente ao Lote único. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 
2024.06.12.02. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social do Município de Irauçuba. 
  
Irauçuba/CE, 13 de agosto de 2024. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária de Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AEFC1003 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº. 2024.06.12.02 – Objeto: Contratação de empresa especializada 
para construção de 02 (duas) casas populares no Município de 
Irauçuba – CE. Contratada: C N R DUARTE SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 12.569.956/0001-98, com valor global de 
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente ao Lote único. 
Assina pela Contratada: Camilo Neto Rodrigues Duarte. Data de 
Assinatura do Contrato: 19 de agosto de 2024. Vigência do 
Contrato: 120 dias. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto. 
Dotação Orçamentária de nº: 2104 16 244 0014 1.097, Convênio 
Estado (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. 
  
Irauçuba/CE, 19 de agosto de 2024. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – 
Secretária de Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8C152D20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240861 
  
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE-001-2024-SEC 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E 
TURISMO 
  
CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E 
PROJETOS EIRELI 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PARA 
A 
CONSTRUÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.260.106,15 (um milhão, duzentos e 
sessenta mil, cento e seis reais e quinze centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 
1701.236950019.1.050 Construção Ampliação e Reforma de Equipa 
mentos Turísticos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e 
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.260.106,15 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Agosto de 2024 a 18 de Maio de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Agosto de 2024 
  
LYSA RODRIGUES PEREIRA 
Secretária de Cultura e Turismo 
Prefeitura Municipal de Jaguaretama 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:4FF2526A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°2024080020001 
 
CONTRATO Nº...........: 2024080020001 
  
ORIGEM...........: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL020-
2024SEGOV 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
DATA 
BUSINESS 
SOFTWARE 
E 
TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA 
  
OBJETO...........: SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LICENSA DE USO 
EXCLUSIVO NO MÓDULO SOFTWARE DE CONTROLE E 
GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS. 
  
VALOR TOTAL........: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 
3.3.90.40.11, no valor de R$ 15.600,00