DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3531 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
VIGÊNCIA..........: 02 de Agosto de 2024 a 02 de Agosto de 2025  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Agosto de 2024 
  
JOSE ALZIMAR PEIXOTO 
Secretaria de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:EEDE0C75 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240859/20240860 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SEDUC 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA 
VLC LOCACAO DE VEICULOS CONSTRUCAO E SERVICOS 
DE TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
22.577.181/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE-010/2024-SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA 
– 
CE. 
VALOR: 
O 
VALOR 
DESTE 
CONTRATO É DE R$ 1.108.744,00 (HUM MILHÃO, CENTO E 
OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO 
REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0707.12.361.0013.2.031; 1515.12.361.0014.2.086; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA 
JURÍDICA - 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
DE PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1550000000 
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 1540000000 – 
TRANSFERÊNCIAS 
FUNDEB. 
LOCAL/DATA: 
JAGUARETAMA/CE, 21 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA E VITOR LIMA 
DA CUNHA  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:80FE09ED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240262-SESA - DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL-023/2024-SESA. 
PARTES: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
E 
A 
EMPRESA 
MACNOR 
REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP inscrito no 
CNPJ/MF sob o nº 00.376.638/0001-21,. FUNDAMENTO LEGAL: 
O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-023/2024-SDA, FUNDAMENTADA NO 
ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
CONTRATO, 
A 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BISTURI 
ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
O 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: O VALOR 
DESTE CONTRATO É DE R$ 21.588,00 (VINTE E UM MIL 
QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS), A SER 
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0606.10.302.0010.2.023 – MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO 
DA ATENÇAÕ ESPECIALIZADA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PJ - 
3.3.90.39.12– LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. FONTE DE 
RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA DO SUS – BLOCO 
CUSTEIO. 
LOCAL/DATA: 
JAGUARETAMA/CE, 
22 
DE 
AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA E RONALDO SILVA BEZERRA 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:F41EFB46 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.08.22.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.08.22.1. O Agente de Contratação do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA. 
Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na construção de 01 (um) 
ponto de apoio do PSF II da Saúde, localizado na Serra Areias do 
Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 
de agosto de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das 
propostas: 10 de setembro de 2024 às 08h00min, Início da sessão de 
disputa de preços: 10 de setembro de 2024 às 08h30min, através do 
site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão 
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: 
www.comprasjardimceara.com.br, 
www.tce.ce.gov.br, 
www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo 
telefone: 
(88) 
34817445, 
ou 
ainda 
pelo 
e-mail 
licitacaodejardim@gmail.com. 
  
Jardim/CE, 22 de agosto de 2024. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:F3256684 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº. 2024.08.09.1 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.09.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e 
Esporte e a empresa KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL - ME, 
inscrita no CNPJ nº. 07.393.335/0001-66. Objeto: Contratação de 
empresa para prestação de serviços de fornecimento de Coffe Breack, 
Buffet e refeições prontas, junto as necessidades da Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 25.975,00 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e 
cinco reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. 
Signatários: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos e Karla Sampaio 
Neves Bringel. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 21 de agosto de 2024.  
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:62B01F32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.02-2/2024 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.02-2/2024