DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
www.meruoca.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce;
https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no
endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador,
Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 23 de agosto de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:CE42F406

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.08.01/2024. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.08.01.1

Extrato do Contrato Nº 22.08.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.08.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri
Oriental
-
CORES e
a
empresa
DUOSOFTWARE
TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº.
21.876.033/0001-70.
Objeto:
contratação
do
serviço
de
gerenciamento, manutenção e publicação de conteúdos em website do
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental – CORES. Valor Total do Contrato: R$ 4.680,00
(quatro mil seiscentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Signatários: Cicero Alves Figueiredo e Renato
Machado Moreira Junior.

Brejo Santo/CE, 22 de agosto de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:4F942B7A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 063.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANTONIO IRAMAR LOPES

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Casinhas.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:8F6FBC64

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 041/2024 - NOMEIA O SR. FRANCISCO
DAMÁSIO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 041/2024
ATO DE NOMEAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII
do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO,
para ocupar o cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL
ADMINISTRATIVO - DAS 1, junto a Câmara Municipal de
Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de
agosto de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:A4E4C315

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22082401SECULT DISPENSA
Nº 001/2024SECULT – DL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22082401SECULT
DISPENSA Nº 001/2024SECULT – DL

Partes:

• CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada
pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Sr. José
Justino de Pádua Neto.
• CONTRATADA: FRANCISCO E BESERRA MARQUES
LTDA, representada pelo Sr. FRANCISCO ELDO BESERRA
MARQUES.

Objeto:

• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE
REFORMA E PINTURA DAS QUADRAS DA SECRETARIA
DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.

Vigência:

• A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

Valor:

• R$ 86.775,23 (oitenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e
vinte e três centavos).

Dotação Orçamentária:
Projeto Atividade: 0801.27.122.0004.2.022 - Manutenção das
Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, no
elemento de despesa: 33903916, fonte de recursos próprio.

Assinaturas:

• Sr. José Justino de Pádua Neto, Secretário de Juventude, Esporte,
Cultura e Turismo.

• Sr. FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES, representante
legal da empresa FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.