DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3531 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:20E41C31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2024-SESA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTOS, 
BOLSAS 
E 
DEMAIS 
MATÉRIAS 
NECESSÁRIOS 
PARA 
OS 
AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES DO 
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O 
DIA 05.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
 
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:EB36793E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220591 - 
AMT   
ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº C-0108082022 - AMT  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA COMODATO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE 
NATUREZA CONTÍNUA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO 
ELETRÔNICO DE RUA COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS IP, 
POSTES 
ELÉTRICOS 
E 
SOFTWARE, 
MANUTENÇÃO 
E 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 
EQUIPAMENTOS E SOFTWARE. 
  
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - 
AMT. 
  
CONTRATADA: 
INTELLISISTEMAS 
– 
SISTEMA 
DE 
AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.129.689/0001-00. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220591 - AMT, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 23 de 
agosto de 2024, extinguindo-se em 23 de agosto de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Talvanes Raulino 
(Presidente da AMT) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos André Fernandes 
(Representante Legal) 
  
FRANCISCO TALVANES RAULINO 
Presidente da AMT 
Autarquia Municipal de Trânsito -AMT 
Município de Morada Nova /CE  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:E803F20D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA 
E 
TURISMO. 
CONTRATADA: 
RORIZ 
COMERCIO 
E 
IMPORTAÇÃO LTDA, COM SEDE À AV. DO LÍBANO, N° 663, 
QUADRA 47, LT.01, GOIÂNIA - GO, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 08.979.527/0001-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º PE-001/2024-
SECULT. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (INSTRUMENTOS 
MUSICAIS E ACESSÓRIOS), DESTINADOS A BANDA DE 
MÚSICA 
EXPEDITO 
RAULINO, 
VISANDO 
O 
FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS CULTURAIS DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO. 
DO VALOR DO LOTE: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL 
REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1802 13 392 0309 
2.080 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
CULTURA - FMC; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.26 
– 
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS; FONTE DE 
RECURSOS: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.  
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE AGOSTO DE 2024 
  
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:CB90F542 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20230627-SEAGRI, 
20230628-SAS, 20230629-FMAS, 20230630-SESA, 20230631-
FMS, 20230632-AMT, 20230633-IMAMN, 20230634-FMMA, 
20230635-IPREMN, 
20230636-SECULT, 
20230637-SEDEM, 
20230638-SEFIN, 
20230639-SEINFRA, 
20230640-SEAI, 
20230641-SEAD, 
20230642-SEDUC, 
20230643-FUNDEB 
E 
20230644-SEJUV.  
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 – DIVERSAS 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS, 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO, 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA, 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO .