DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3531 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 27, 28 e 29 
de agosto de 2024, na Coordenadoria de Identificação Humana e 
Perícias Biométricas, localizada na Av. da Universidade 3265, 
Benfica, Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE AGOSTO DE 2024. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral  
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:58CB2B23 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATO Nº GM-PE006/ 2024.12 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402230001; 
  
CONTRATO Nº GMPE006/2024.12; 
 
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2024; 
 
CONTRATANTE: FUNDEB- CONTRATADA(O): IRMAOS 
FELIPE LTDA; 
 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE 
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS; 
 
VALOR TOTAL: R$ 196.562,72 (cento e noventa e seis mil, 
quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1401.12.361.0002.2.112 
- 
Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-
FUNDEB 30%, R$ 98.281,36 no elemento de despesa 33903024: 
Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens 
Imóveis/Instalações;1401.12.365.0002.2.114 - Manutencao da Rede 
de Educacao Basica do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 98.281,36 
no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material 
para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de 
agosto de 2024.  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:9B98A614 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº GM-PE006/ 2024.13 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402230001; 
 
CONTRATO Nº GMPE006/2024.13; 
 
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2024; 
 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): AURIMAR BARBOSA FERNANDES; 
 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE 
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CE; 
VALOR TOTAL: R$ 21.308,20 (vinte e um mil, trezentos e oito 
reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de Media e Alta 
Complexidade, R$ 6.997,15 no elemento de despesa 33903024: 
Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens 
Imóveis/Instalações;0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de 
Atencao Basica, R$ 10.657,16 no elemento de despesa 33903024: 
Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens 
Imóveis/Instalações;0901.10.122.0018.2.057 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrategico em Saude Publica, R$ 3.653,89 no 
elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para 
Manutenção de Bens Imóveis/Instalações;  
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto 
de 2024.  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:13D88A6F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº GM-PE006/ 2024.14 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402230001; 
 
CONTRATO Nº GMPE006/2024.14; 
 
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2024; 
  
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): AJSN SERVICOS INTEGRADOS LTDA; 
 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE 
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CE; 
 
VALOR TOTAL: R$ 18.552,46 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta 
e dois reais e quarenta e seis centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de 
Media e Alta Complexidade, R$ 5.806,00 no elemento de despesa 
33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens 
Imóveis/Instalações;0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de 
Atencao Basica, R$ 9.276,23 no elemento de despesa 33903024: 
Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens 
Imóveis/Instalações;0901.10.122.0018.2.057 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrategico em Saude Publica, R$ 3.470,23 no 
elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para 
Manutenção de Bens Imóveis/Instalações;  
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de 
agosto de 2024.  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:3F778283 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
EXTRATO DE DISPENSA – SSP-DL002/2024 
 
Processo nº 00020.20240729/0001-06 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA O 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, 
inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 
22 de agosto de 2024. JAMIL ALMEIDA PINTO. ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: 
PROVIA 
PESQUISA 
DESENVOLVIMENTO 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA. 
CNPJ/MF Nº 27.403.746/0001-00. Valor Global: R$ 51.600,00 
(cinquenta e um mil, seiscentos reais). 
Publicado por: 
Jamil Almeida Pinto 
Código Identificador:F4AC194E 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO