DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3531 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da 
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. 
  
DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS: 
  
ITEM 01 – GASOLINA ADITIVADA (L) – a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas 
a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da 
monta de 6,45%(seis vírgula quarenta e cinco por cento), em cima 
do valor contrato que fora de R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos), 
com isso o novo valor repactuado será de R$ 6,60 (seis reais e sesseta 
centavos); 
   
DA VIGÊNCIA: a partir de 22 de Julho de 2024. 
  
DADOS 
DAS 
CONTRATANTES: 
CYNTIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL), CPF n° 013.910.523-90; LUIZ CARLOS DA 
SILVA (SECRETARIA DE SAÚDE), CPF N° 278.003.183-20; 
EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; JOSÉ MARCONDES 
NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E MEIO AMBIENTE), CPF N° 228.457.123-91; JOSÉ OZIMAR 
NOGUEIRA 
FREIRE 
(SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE), CPF N° 318.291.123-68; ROSINEUDO GOMES 
MARTINS LIMA (INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA), CPF N° 658.427.072-68; PEDRO JOSÉ ALVES 
MOREIRA (SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
RECURSOS HÍDRICOS), CPF N° 043.061.743-79; FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO 
(AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO), CPF nº. 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
(SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS), CPF nº. 
309.730.233-68; MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO 
(SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO), CPF nº. 560.596.473-
91; ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS (INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA), CPF 
n° 888.961.373-49; ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL), CPF n° 427.110.883-91; FRANCISCO 
DANYEL 
NOBRE 
BARROS 
(SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO), 
CPF 
n° 
057.882.743-38, 
FRANCISCO 
XAVIER 
ANDRADE 
GIRÃO 
(SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20. 
  
DADOS DO CONTRATADO: MAXWYANO REGIS NOBRE 
RABELO, inscrita no CPF nº. 776.780.793-20. 
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22 de Julho de 
2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:A0A3C552 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2208-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS, do cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 22 
de Agosto de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:F177FF6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2208-B/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ALEY SEGUNDO DAMASCENO GIRÃO, no cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, 
símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 
2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO – SEAD. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 22 
de Agosto de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:4E24ADA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 
2024. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
JUCIVALDO 
SILVA 
ALENCAR, inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, três (03) diárias no valor unitário 
de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 330,00 
(Trezentos e Trinta Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de