DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3531 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
MUNICIPAL DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2023 Á 
31/07/2024, para gozo no período de 02/09/2024 Á 01/10/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22 
dias do mês de agosto de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F2322F2B 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.08.22-004/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor FRANCISCO MAURÍCIO DA 
SILVA ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, símbolo: 
ADO, matricula: 906484 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/06/2023 Á 31/05/2024, para 
gozo no período de 02/09/2024 Á 01/10/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22 
dias do mês de agosto de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A6A5A83C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.08.22-005/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor LUTIANNO ANASTÁCIO DE 
SOUZA SILVA ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 
símbolo: ADO, matricula: 4679 lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/06/2023 Á 
31/05/2024, para gozo no período de 02/09/2024 Á 01/10/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22 
dias do mês de agosto de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FF09C249 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.08.22-006/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor ANTONIO BARRETO DA SILVA 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS, símbolo: 
ATA, 
matricula: 
090056-7 
lotado 
na 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA 
E 
APICULTURA, ao período aquisitivo: 16/02/2023 Á 15/02/2024, 
para gozo no período de 02/09/2024 Á 01/10/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22 
dias do mês de agosto de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:166199B4 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.08.22-007/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora ADRIANA RODRIGUES DOS 
SANTOS ocupante do cargo de AUXILIAR DE SEVIÇOS 
GERAIS, 
símbolo: 
ATA, 
matricula: 
905194 
lotada 
na 
SECRETARIA DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2023 Á 
31/07/2024, para gozo no período de 09/08/2024 Á 23/08/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22 
dias do mês de agosto de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8D77D9E3 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.08.22-008/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora JANÁLIA OLIVEIRA DE LIMA 
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: 
ADO, matricula: 905526 lotada na SECRETARIA DE GOVERNO