DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00020.20240729/0001-06 - CONTRATO Nº SSP-DL002/2024 -
ORIGEM:
Dispensa
Nº
SSP-DL002/2024-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SEGURANCA
PUBLICA
-
CONTRATADA(O).....:
PROVIA
PESQUISA
DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO
SEMAFÓRICA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE -
VALOR TOTAL: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais)
- PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0074.1.049 -
Implantacao e Manutencao de Sinalizacao, R$ 48.600,00 no elemento
de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente,
Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 3.000,00 no
elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente,
Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e
Comunicação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 22 de agosto de 2024
Publicado por:
Jamil Almeida Pinto
Código Identificador:06EB7D51
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00010.20240711/0003-86 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET,
EM FIBRA ÓTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONTANDO
INCLUSIVE
COM
CAPACIDADE
DE
ABSORÇÃO
Á
CONEXÕES SIMULTÂNEAS DOS USUÁRIOS, BEM COMO A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE,
GERÊNCIA PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamento Legal: Art.
75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa
em 22 de agosto de 2024. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA.
SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Proponente:
VEXNET
TELECON
INFORMATICA
LTDA.
CNPJ/MF Nº 11.500.145/0001-78. Valor Global: R$ 7.620,00 (sete
mil, seiscentos e vinte reais).
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:3B13A4C4
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2024.08.20-01
Palhano-Ce, 20 de Agosto de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no
dia 20 de agosto de 2024, para uma reunião junto ao Gabinete do
Deputado Estadual Felipe Mota, para tratar sobre o envio de recurso
para o Município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no
valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por
conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:044F9D8D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.08.22-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora MARLUCIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
GOMES
ocupante
do
cargo
de
AGENTE
ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 900249 lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ao período aquisitivo:
09/07/2023 Á 08/07/2024, para gozo no período de 02/09/2024 Á
01/10/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22
dias do mês de agosto de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:2C217BF9
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.08.22-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora MARIA SONILENE DE ARAUJO
ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo:
ADO, matricula: 902497 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2023 Á 31/07/2024, para
gozo no período de 02/09/2024 Á 01/10/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22
dias do mês de agosto de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:95C18DFC
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.08.22-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora LEANDRA QUEIROZ DA ROCHA
LIMA ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM,
símbolo: ADO, matricula: 900095 lotada na SECRETARIA
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