DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ao período aquisitivo:
01/08/2023 Á 31/07/2024, para gozo no período de 02/09/2024 Á
01/10/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22
dias do mês de agosto de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:87DD2812

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.08.22-009/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora MARIA DA LUZ NETA SILVA
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
símbolo: ATA, matricula: 90485-6 lotada na SECRETARIA DA
CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, ao período
aquisitivo: 01/08/2022 Á 31/07/2023, para gozo no período de
02/09/2024 Á 01/10/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22
dias do mês de agosto de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:3BA0746A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.08.22-010/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora FRANCISCA BALTAZAR DA
SILVA LIMA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS,
símbolo:
ATA,
matricula:
904775
lotada
na
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, ao período aquisitivo: 01/08/2023 Á 31/07/2024, para gozo
no período de 02/09/2024 Á 01/10/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22
dias do mês de agosto de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:79CDB8F0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006.2024-DL

OBJETO: Contratação de empresa para realizar limpeza de fossas das
escolas públicas do município de Palhano, Estado do Ceará.
Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 29/08/2024. Abertura
das propostas: 29/08/2024, às 9:00 AM. Fase de lances: 29/08/2024,
das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de
abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

JALCIA MARISA GOMES SOUSA.
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jalcia Marisa Gomes Sousa
Código Identificador:E8B7F188

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.04-004/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 004/2024-PE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO
ADMINISTRATIVO
01,04-004/2024.
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 004/2024-PE. CONTRATO N.º 2024.05.06-0023.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: E. X.
COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ n.º 25.148.576/0001-
21. A Procuradora Geral do município de Palhano, Estado do Ceará,
vem, pelo presente instrumento, NOTIFICAR E. X. COMERCIO DE
PAPELARIA LTDA para, no prazo de 5 (cinco) dias, sejam
fornecidos os itens das ordens de compra n.º 2905240001 e
0606240001, relativas ao contrato n.º 2024.05.06-0023. O não
fornecimento no prazo estipulado ensejará abertura de procedimento
administrativo para aplicação de sanções previstas no contrato.

Palhano, Estado do Ceará, 22 de agosto de 2024.

VALESKA FERREIRA LIMA.
Procuradora Geral.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:FD93F8D1

SECRETARIA DA SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.17-001/2024

EXTRATO DE ADESÃO

O órgão Secretaria de Saúde tornam público a adesão à Ata de
Registro de Preços n.º 6/2023, realizada pela Secretaria Municipal de
Administração, do município de Nísia Floresta, Rio Grande do Norte,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 6/2023, que tem por objeto a
Aquisição futura de veículos zero quilômetro (0 km). Fornecedor
Contratado: STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS
LTDA, CNPJ n.º 02.365.912/0001-92, valor total R$ 340.000,00
(trezentos e quarenta mil reais). Data da adesão: 20/06/2024.

LINETE ALVES DE LIMA BARROS,
Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.17-001/2024. ADESÃO Nº
011/2024-ADESRP. OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A, de
transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de
vida, para atender as necessidades da Prefeitura de Palhano, Estado do
Ceará. Vencedor: STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS