DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3531 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
LTDA, CNPJ n.º 02.365.912/0001-92, valor total R$ 340.000,00 
(trezentos e quarenta mil reais). DATA HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO: 20/06/2024.  
  
Palhano, Estado do Ceará, 20/06/2024.  
  
LINETE ALVES DE LIMA BARROS,  
Secretária Municipal de Saúde. Autoridade Competente. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.17-001/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.06.20-0001. DATA: 20/06/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Saúde, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição de 
ambulância tipo A, de transporte para remoção simples e eletiva de 
pacientes sem risco de vida, para atender as necessidades da Prefeitura 
de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: STA CAMINHOES 
RN VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 02.365.912/0001-92. 
VALOR GLOBAL: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). 
VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 
20/06/2024.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:38555B73 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.01-002/2024 
 
EXTRATO DE ADESÃO 
Os órgãos Secretaria de Governo e Articulação Institucional, 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social tornam público a 
adesão à Ata de Registro de Preços n.º 2023.08.09.01, realizada pela 
Secretaria de Governo e Planejamento, do município de Solonópole, 
Estado do Ceará, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 2023.08.09.01-
SRP, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual 
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de 
agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, 
marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de 
passagens aéreas nacional e internacional e hospedagem em território 
nacional para atender as necessidades das secretarias do município de 
Solonópole. Fornecedor Contratado: H LUZ VIAGENS E TURISMO 
LTDA, CNPJ n.º 29.505.214/0001-00, valor total R$ 82.000,00 
(oitenta e dois mil reais). Data da adesão: 01/04/2024. 
  
JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS, 
Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional. 
  
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.01-002/2024. ADESÃO Nº 
007/2024-ADESRP. 
OBJETO: 
Contratação 
dos 
serviços 
de 
agenciamento de viagens e hospedagens no âmbito nacional, para 
atender às necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado 
do Ceará. Vencedor: H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 
n.º 29.505.214/0001-00, valor total R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil 
reais). DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/04/2024.  
 
Palhano, Estado do Ceará, 01/04/2024. 
  
JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS, 
Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional. 
Autoridade Competente. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03.01-002/2024. CONTRATO 
Nº: 
2024.04.01-0002. 
DATA: 
01/04/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Governo 
e 
Articulação 
Institucional, 
CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Contratação dos serviços de agenciamento 
de viagens e hospedagens no âmbito nacional, para atender às 
necessidades da Secretaria de Governo e Articulação Institucional, 
junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: H 
LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n.º 29.505.214/0001-00. 
VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). 
VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025. DATA ASSINATURA: 
01/04/2024.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:26DBBF9E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO ADESÃO 
N.º 001.2023-ADESRP 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato n.º 2023.05.02-0003. 
TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência contratual. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 
2023.05.02-0003 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, 
com ínício em 02/05/2024 e término em 01/05/2025, cujo objeto é a 
Locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de 
Governo e Articulação Institucional, junto à Prefeitura de Palhano, 
Estado do Ceará, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
Adesão 
n.º 
001.2023-ADESRP. 
CONTRATANTE: Secretaria de Governo e Articulação Institucional. 
CONTRATADO: AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS 
LTDA, CNPJ n.º 3122244000135. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 
205.188,00 (duzentos e cinco mil, cento e oitenta e oito reais). DATA 
DA ASSINATURA: 26/04/2024. 
  
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato n.º 2023.05.02-0005. 
TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência contratual. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 
2023.05.02-0005 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, 
com ínício em 02/05/2024 e término em 01/05/2025, cujo objeto é a 
Locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de 
Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, junto à Prefeitura 
de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei 
n.º 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Adesão n.º 001.2023-
ADESRP. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Meio 
Ambiente, 
Infraestrutura 
e 
Recursos 
Hídricos. 
CONTRATADO: 
AM 
TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 
3122244000135. 
VALOR 
DA 
CONTRATAÇÃO: 
58.800,00 
(cinquenta e oito mil, oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 
26/04/2024. 
  
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato n.º 2023.05.02-0009. 
TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência contratual. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 
2023.05.02-0009 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, 
com ínício em 02/05/2024 e término em 01/05/2025, cujo objeto é a 
Locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social, junto à Prefeitura de Palhano, 
Estado do Ceará, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
Adesão 
n.º 
001.2023-ADESRP. 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. 
CONTRATADO: AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS 
LTDA, CNPJ n.º 3122244000135. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 
47.988,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais). 
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:45F231D8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2024.08.21-002/GABPREF 
 
Dispõe sobre concessão de horas suplementares. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em 
vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de 
fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE 
MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.