DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Art. 1° Esta portaria dispõe sobre a nomeação do Agentes de
Contratações e sua Equipe de Apoio para conduzir os atos das
licitações e Contratações derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.

Art. 2° Fica nomeado o servidor JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
inscrito com a matrícula n° 0918691 e a servidora HISADORA
MARIA PAIXÃO SILVA inscrita com a matrícula nº 00928295 para
exercerem a função de Agente de Contratação da Prefeitura Municipal
de Quixadá, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações
derivadas da Lei n° 14.133/2021.

Art. 3° Nos termos da Lei Complementar n° 31, de 04 de maio de
2023, ficam nomeados os servidores abaixo listados para exercerem a
função de Membros da Equipe de Apoio das licitações e contratações
derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021:

Tyago Gomes Clemente (matrícula n° 919614);
Aluizio Edygardy Filgueiras de Albuquerque (matrícula n° 0916048);
Gabriel Cantareli Maia (matrícula n° 0920979);
Uyara Dayana de Alencar Capistrano (matrícula n° 0919425).

Parágrafo Único. Nos termos da Lei Complementar n° 31 de 04 de
maio de 2023, ficam nomeados como Assistentes de Licitação os
servidores Francisco Thiago Pessoa de Queiroz e Gesyka Crisóstomo
de Sousa.

Art. 4° Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do
Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da
licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução
de quaisquer outras atividades necessárias ao bom funcionamento do
certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a
solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar
as suas decisões.

O Agente de Contratação convocará os membros da equipe de apoio
quando necessário e delegará as atribuições para o regular
desenvolvimento das licitações e contratações do Município de
Quixadá.
O Agente de Contratação convocará servidores públicos, que possuam
conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliaram
em atos dos certames.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
restando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, em 22
de agosto de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito do Município de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:C87B5DE4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 01.08.002/2024

PORTARIA Nº 01.08.002/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA A(O)
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei
Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder horário especial de trabalho sem prejuízo/redução
da sua remuneração a(o) Senhor(a) FRANCISCO EDUARDO
TEODOZIO DE SOUSA, portador (a) do CPF 072.188.233-19,
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, admitido(a) em 20/07/2022, matrícula nº
00921579, no cargo de ATENDENTE, REDUÇÃO DE JORNADA
para 6 horas diárias, até 31/12/2024, com início em 01/08/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
DE
QUIXADÁ – Ceará, Em 01 de Agosto de 2024.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX
Secretária da Administração
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:ABC1943C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 01.08.003/2024

PORTARIA Nº 01.08.003/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA A(O)
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei
Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder horário especial de trabalho sem prejuízo/redução
da
sua
remuneração
a(o)
Senhor(a)
NAYANE
GRACE
FERNANDES, portador (a) do CPF 041.143.923-51, servidor(a)
municipal,
lotado(a) no(a) SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, admitido(a) em 01/08/2019, matrícula nº
00916643, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, REDUÇÃO
DE JORNADA para 6 horas diárias, até 31/12/2024, com início em
01/08/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
DE
QUIXADÁ – Ceará, Em 01 de Agosto de 2024.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX
Secretária da Administração
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:3F0D7369

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 002/2023-
PERP. Contratantes: Secretaria de Educação. Extrato do contrato
resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-82-
SME – Valor global: R$ 4.387,88 – Contratada: Rosiney Filgueiras
Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney
Filgueiras Cruz. OBJETO: aquisição de material de limpeza e
descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria da Educação
do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de
2024, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Veruzia
Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 16 de janeiro de
2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:97E1ADFF