DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) / R$ $
153.939,40 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS
E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) / R$
474.252,50 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL,
DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE
CASTRO.

ASSINA PELAS CONTRATADAS: KILDERY FAUSTINO
ADVINCULA MOURA / LUIS ALFREDO LIMA DA SILVA /
JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA.

RUSSAS-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:B4EF4721

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240821.001-SEMUS

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 20240821.001-SEMUS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14.12.2023-SEMUS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato originário da Ata de
Registro de Preços Nº. 004/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
001.14.12.2023-SEMUS, devidamente homologado pela Sra ANA
KELLY LEITÃO DE CASTRO da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE e as prescrições da Lei Nº. 10.520/02, com aplicação
subsidiária da Lei Nº. 8.666/93.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
SUPLEMENTOS
ALIMENTARES
NUTRICIONAIS
(DIETAS
ENTERAIS,
FORMULAS
INFANTIS
E
COMPLEMENTOS
ALIMENTARES), DESTINADOS AOS PACIENTES COM
NECESSIDADES
ESPECIAIS
ATENDIDOS
PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE, DE
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA.

DATA DO CONTRATO: 21 DE AGOSTO DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$14.900,40 (catorze mil, novecentos
reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE
CASTRO – CPF: 546.945.903-91.

ASSINA PELAS CONTRATADAS: CAMILO JORGE DE SOUSA
JUNIOR.

RUSSAS-CE, 21 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:01343319

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
REVOGAÇÃO-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO
Nº
15.07.002/2024. A Secretaria de Finanças, comunica aos interessados
a REVOGAÇÃO da licitação supranumerada para Contratação de
empresa especializada nos serviços de concepção, mapeamento,
planejamento, atualização cadastral, de responsabilidade da secretaria
de finanças do município de Saboeiro-CE, conforme especificações
no termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.

Saboeiro, 20 de agosto de 2024.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO,
Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Secretaria de Finanças.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:B57FA0FF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 168241-SECULT

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo

CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS
E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$16.039,88 (dezesseis mil e trinta e
nove reais e oitenta e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096,
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de agosto de 2024

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31
de dezembro de 2024
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:643E751B

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N°. 20.08.01/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024

EMENTA:
INSTAURA
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO, PARA RESSARCIMENTO
AOS COFRES DA PREVISAN, DE VALORES
PAGOS INDEVIDAMENTE A INATIVA MARIA
LAUDENISIA GOMES DA COSTA PEREIRA,
CONCERNENTES
AOS
PROVENTOS
DE
APOSENTADORIA
DAS
COMPETÊNCIAS
NOVEMBRO/2023 A JUNHO/2024, NA FORMA
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO, Presidente do Fundo
Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri -