DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3531 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8C9B293B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.08.09-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.012/2023 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
CONTRATADA: 
MAPA 
INDÚSTRIA 
COMÉRCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 35.855.487/0001-79, com 
endereço à Rua Artemio Stefano Zordan, nº 55, Copas Verdes, CEP: 
99704-656, Erechim/RS. 
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REPOSIÇÃO E 
INSTALAÇÃO DE NOVAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 264.622,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil e 
Seiscentos e Vinte e Dois Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1501.04.122.0002.2.096 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO; 
elemento 
de 
despesas: 
4.4.90.52.32 – EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:57FA9D5D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
ADESÃO 
À 
ATA 
DE 
REGISTROS DE PREÇOS Nº. 00010/2024. Contratante: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: WD 
DISTRIBUIÇÃO 
EDUCACIONAL 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
51.428.956/0001-20, com o valor global de R$ 460.427,10 
(Quatrocentos e Sessenta Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e 
Dez Centavos). Vigência do contrato: 12 de agosto de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
PARQUES 
INFANTIS 
DESTINADOS 
ÀS 
ESCOLAS 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:BDE7A686 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.08.12-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00010/2024 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: WD DISTRIBUIÇÃO EDUCACIONAL LTDA, 
CNPJ Nº. 51.428.956/0001-20, com endereço à Rua Pedro Matias de 
Vasconcelo, 05, Manoel Alves Mota, Tauá, Ceará, CEP: 63.660-000 
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS DESTINADOS ÀS 
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO 
DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. 
VALOR: R$ 460.427,10 (Quatrocentos e Sessenta Mil e 
Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Dez Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.365.0003.1.019 
– 
CONST., REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; elemento de despesa: 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, Fonte de 
Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 
Impostos - Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2024. 
VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:302DF30B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
ADESÃO 
À 
ATA 
DE 
REGISTROS DE PREÇOS Nº. 2024.04.24.1-ARP. Contratante: 
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: INSTITUTO CEARENSE 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA – ICECE, CNPJ nº 
04.992.564/0001-09, com o valor global de R$ 577.700,00 
(Quinhentos e Setenta e Sete Mil e Setecentos Reais). Vigência do 
contrato: 14 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Objeto: 
ADESÃO 
A 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS QUE VISEM CAPACITAR 
AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EM SAÚDE MENTAL 
(TEA), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. Data da assinatura: 14 de agosto de 
2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:FE7E45B1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.08.14-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24.03.18.01-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ECOLOGIA – ICECE, CNPJ nº 04.992.564/0001-09 
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS QUE VISEM CAPACITAR 
AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EM SAÚDE MENTAL 
(TEA), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE 
VALOR: R$ 577.700,00 (Quinhentos e Setenta e Sete Mil e 
Setecentos Reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.302.0008.2.034 
– 
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 
SAÚDE; elemento de despesa: 3.3.90.39.05 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS, Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo 
a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações, consignado no Orçamento Municipal de 
2024. 
VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:BC4CB295 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato de 
Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura