DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
LETICIA IZIDIO CRISPIM
ORIENTADOR DE CÉLULA
3000010-2
A
42
JOSE CARLOS DE PAULA ALVES
ASSESSOR
3000011-0
A
42
MARIA MAYARA DE AMORIM MARTINS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300014-3-5
A
42
FLAVIANA DE SOUSA ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
300014-2-7
A
42
PETHRIN PITERMON DE ALMEIDA PEREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300009-9-4
A
42
NATANAEL DA SILVA VASCONCELOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300012-0-6
A
42
MOEMA ALMEIDA CORDEIRO
COORDENADOR
300205-1-0
A
42
JOSÉ WALISSON OLIVEIRA DELFINO
ARTICULADOR
300009-6-X
A
42
ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR
ORIENTADOR
300000-6-4
A
42
JOSÉ WILSON CHAYB NETO
COORDENADOR
300011-9-2
A
42
GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300017-5-3
A
42
THAMIRA REIS SANTANA NEVES
COORDENADOR
300001-0-2
A
42
WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDÃO
COORDENADOR
300000-9-9
A
42
ANTONIA DA SILVA SANTOS
ORIENTADOR
300000-3-X
A
42
ANDERSON GOIS CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
300000-8-0
A
42
SARA DA SILVA DE SOUSA MAIA
COORDENADOR
300000-4-8
A
42
ROSA DA SILVA SOUSA
COORDENADOR
300000-4-8
A
42
SYDENHAM ROCHA GOMES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-9-9
A
42
AILA MARIA ALVES DOS SANTOS DE CASTRO
ASSESSOR TÉCNICO
300012-8-1
A
42
TAINARA ALEXANDRE LOPES
COORDENADOR
300000-2-1
A
42
JACKSON DA SILVA RODRIGUES
ASSESSOR
300000-8-0
A
42
NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-8-0
A
42
JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS
ASSESSOR TÉCNICO
300000-5-6
A
42
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC N°978/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 11 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, TIPO METRO-
POLITANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, 
durante o mês de SETEMBRO/2024. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2024.
 Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°978/2024, 21 DE AGOSTO DE 2024
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
JACKSON DA SILVA RODRIGUES
ASSESSOR
300000-8-0
E
42
ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR
ORIENTADOR
300000-6-4
E
42
ROSA DA SILVA SOUSA
COORDENADOR
300000-4-8
M
42
NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-8-0
E
42
JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS
ASSESSOR TÉCNICO
300000-5-6
F
42
KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES
ORIENTADOR DE CELULAR
300000-7-2
F
42
LUANA ANGELO DE LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-4-8
S
42
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.469.891/0001-02, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, 
bairro Meireles, CEP: 60.120-00, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Senhor Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Casa Civil, RESOLVE RECONHECER a dívida assumida em face da empresa NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.522.669/0001-92, referente ao Contrato nº 032/2022, em razão de serviços efetivamente prestados no mês de maio/2024, espe-
lhada através do Processo NUP 30001.006903/2024-31, no valor de R$1.411,55 (um mil, quatrocentos onze reais e cinquenta e cinco centavos), devendo 
ser custeada como Indenização, a ser paga na dotação orçamentária 30100003.04.122.421.20178.15.339093.1.5009100000.0 Observe que o presente Termo 
encontra-se em consonância com a justificativa da Coordenadoria Administrativo Financeiro da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.469.891/0001-02, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, 
bairro Meireles, CEP: 60.120-00, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Senhor Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Casa Civil, RESOLVE RECONHECER a dívida assumida em face da empresa SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.066/0001-89, referente ao pagamento das diferenças de janeiro/2024 a março/2024 em razão de serviços efetiva-
mente prestados alusivo ao Contrato 160/2023, espelhada através do Processo NUP 30001.002941/2024-14, no valor de R$ 358,62 (trezentos e cinquenta e 
oito reais e sessenta e dois centavos), devendo ser custeada como Indenização, a ser paga na dotação orçamentária 30100003.04.122.421.20178.15.339037.0
1.5009100000.0 Observe que o presente Termo encontra-se em consonância com a justificativa da Coordenadoria Administrativo Financeiro da Casa Civil. 
CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, no 220, Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, na cidade de Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: TELTRONIC BRASIL LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Butanta, 461, CONJ 91/92 ANDAR 9 EDIF BUTANTA, Pinheiros São paulo/
SP CEP: 05.424-140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 04/2024; 
Nos termos do Processo nº 30032.000837/2024-28; Nos preceitos do art. 81, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 13.303/2016.; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração dos itens 2.2 da cláusula segunda e 3.1 da cláusula terceira, ambas do contrato 
nº04/2024; IX - VALOR GLOBAL: 307.865.824,32 (trezentos e sete milhões oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da assinatura deste Termo Aditivo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do 
contrato originário que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo. ; XII - DATA: data da última assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Sérgio Vicente de Mattos Brito - Gestor do Contrato e Ricardo Luís Floriani - Representante 
Legal da CONTRATADA .
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, 
TORNAR PÚBLICO O QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA SYDLE SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº 
07.322.276/0001-35, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS EM NUVEM Nº 0001/2019, TENDO COMO 
OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 29/09/2024 ATÉ 28/09/2025, COM LASTRO NO NUP 
30032.001270/2024-15. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. 
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE