DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230110
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230110, de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e recuperação de piso intertravado das inter-
venções de manutenção dos sistemas “sas” e “ses” de responsabilidade da UNBSA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908092024, até o dia 19/09/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240007 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições Material de Consumo – Sacos para lixo, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908082024, até o dia 09/09/2024. 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240033
IG Nº1317804000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240033 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Prestação de serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral 
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza – SEFOR 2, e alunos que estejam em 
intercâmbio nas ações pedagógicas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907652024, até o dia 11/09/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240061
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240061, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Indicadores Universais, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908962024, até o dia 10/09/2024, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o Resultado do julgamento Final da Licitação Nº 20240012, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse 
da Companhia de Gás do Ceará- CEGÁS, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RAMAIS EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE EM FORTALEZA 
E REGIÃO METROPOLITANA, em que a Comissão declarou como VENCEDORA do certame a empresa VM ENGENHARIA LTDA com o valor 
global de R$ 3.890.000,00 (três milhões, oitocentos e noventa mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Maria Viulene Carneiro
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230957
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº10052023 – COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231434
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1434/2023 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906352024 Comprasnet, de interesse da Companhia de 
Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é Aquisição de Gás de Cozinha com botijão de 13kg, em forma de comodato, nas condições 
estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240629
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90629 2024 Comprasnet, de interesse da SESA/COEXE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***