DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PACUJÁ 
– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.734.148/0001-07, com sede na Rua 22 de Setembro, nº 325, bairro Centro, CEP: 62.870-000, Pacujá-CE, represen-
tado pelo prefeito municipal SR. RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 068.191.343-63, portador do RG 
nº 1294911 MT CE, residente e domiciliado na Rua Raimundo F. Gomes, nº 144, FNSC2, Centro, CEP: 62.180-000, Pacujá-CE, doravante denominado 
CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em 19/02/2025;; III - VALOR GLOBAL: 517.840,96 ( Quinhentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos ); IV - 
DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 19 DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO (Prefeita do Município de Pacujá-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.007271/2024-26
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº113/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º113/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e 
domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/
CE /CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ÁTILA CORDEIRO CÂMARA, igualmente já qualificado nos 
autos do processo original, residente e domiciliada no município de MARANGUAPE/CE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (09/02/2025);; III - VALOR GLOBAL: 755.498,76 ( SETECENTOS E 
CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATI-
FICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 12 DE AGOSTO DE 2024:GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente 
Adjunto de Edificações da SOP) E Átila Cordeiro Câmara (Prefeito do Município de MARANGUAPE/CE /CE)..
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.007470/2024-34
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº209/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº209/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo 
– Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de 
Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domi-
ciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAITINGA/
CE, inscrito no CNPJ n° 41.563.628/0001-82, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTÔNIO 
MARCOS TAVARES , brasileiro, inscrito no CPF sob n°830.196.263-15, já qualificado nos autos do processo original, doravante denominado CONVE-
NENTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
findando em (25/09/2025);; III - VALOR GLOBAL: 3.604.257,97 ( Três milhões, seiscentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 16 DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ANTONIO MARCOS TAVARES (Prefeito do Município de ITAITINGA/CE)..
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.007196/2024-01
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº235/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº235/20222 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
CARNAUBAL/CE, inscrito no CNPJ n° 07.732.670/0001-41, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, 
Sr. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 442.736.813-15, já qualificado nos autos do processo original, doravante denomi-
nado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, findando em (11/02/2025);; III - VALOR GLOBAL: 394.355,61 ( TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E 
CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 
14 DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E JOSÉ WELITON SOUZA LEITE 
(Prefeito do Município de CARNAUBAL/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.007200/2024-23
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº241/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 241/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e 
domiciliado nesta capital, na Rua Prof. Carvalho, nº 3175, apto 502, Joaquim Távora, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS- CE, devidamente 
qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, devidamente qualificado no termo 
originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 12/02/2025;; III - VALOR GLOBAL: 502.312,80 ( Quinhentos e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 14 DE AGOSTO DE 2024: GIOVANNI 
DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) JOAQUIM FREIRE CARVALHO (Prefeito do Município 
de Alcântaras-CE)..
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.004400/2023-43
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº136/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 136/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE CRATO-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e 
suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante 
denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade 
nº 96002349293 e inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua Pe. Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, 
CEP 60821-050, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CRATO-CE, devidamente qualificado no termo originário, 
representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado 
CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº136/2022, cujo objeto é a construção de