DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
(SALAS DE AULA): 3 PRAZO EXECUÇÃO:90 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO:11/05/2024 até 09/08/2024 LOTE: I ESCOLA:EEMTI ANTÔNIO
LUIZ COELHO QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 3 PRAZO EXECUÇÃO: 90 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO:11/05/2024 até 09/08/2024
LOTE: I ESCOLA:EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 1 PRAZO EXECUÇÃO: 90 dias PERÍODO DA PROR-
ROGAÇÃO:11/04/2024 até 10/07/2024 LOTE: I ESCOLA:EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 1 PRAZO
EXECUÇÃO: 90 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO:11/04/2024 até 10/07/2024 LOTE: I ESCOLA:EEMTI DES. RAIMUNDO CARVALHO DE LIMA
QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 2 PRAZO EXECUÇÃO: 90 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO:05/06/2024 até 03/09/2024 LOTE: I ESCOLA:E-
EMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 2 PRAZO EXECUÇÃO:90 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO:11/05/2024
até 09/08/2024 LOTE:I ESCOLA:EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 1 PRAZO EXECUÇÃO: 90 dias PERÍODO
DA PRORROGAÇÃO:11/04/2024 até 10/07/2024 LOTE: I ESCOLA:EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO QUANTIDADE (SALAS DE
AULA): 3 PRAZO EXECUÇÃO: 90 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO:11/05/2024 até 09/08/2024 LOTE: I ESCOLA:EEMTI PROFESSORA IRACI
PEREIRA DE ALCÂNTARA QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 3 PRAZO EXECUÇÃO:90 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO:05/06/2024 até
03/09/2024 LOTE: I ESCOLA:EEMTI RAIMUNDO TOMAZ QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 1 PRAZO EXECUÇÃO: 90 dias PERÍODO DA
PRORROGAÇÃO: 11/04/2024 até 10/07/2024 LOTE: I ESCOLA:EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 1
PRAZO EXECUÇÃO:90 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO:11/04/2024 até 10/07/2024 LOTE:I ESCOLA:EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES
QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 2 PRAZO EXECUÇÃO: 90 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO:05/06/2024 até 03/09/2024 LOTE: ESCOLA:
QUANTIDADE (SALAS DE AULA): PRAZO EXECUÇÃO: PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 14 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação - CONTRATANTE, CICERA DE PAIVA DO VALE - Representante Legal da Empresa C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- CONTRATANTE, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 21 de agosto de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093968/2024-80
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, com o endereço Rua
Henrique de Macêdo, nº S/N, Bairro CENTRO, Município GRANJEIRO/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a sua
Diretora Sra. Maria da Conceição Feitosa; III - ENDEREÇO: GRANJEIRO/CE; IV - CONTRATADA: ZUMA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº
49.181.703/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Cicera Barbosa Mendonça; V - ENDEREÇO: GRANJEIRO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de
14/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.093968/2024-80 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: GRANJEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência e de execução do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, COZINHA E REFEITÓRIO, da EEMTI MIGUEL
SARAIVA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (Noventa) dias, a partir de 07/09/2024 até 05/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 04/08/2024 até 01/11/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa - CONTRATANTE,
Cicera Barbosa Mendonça - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA, 02 - MARIA APARECIDA SOUZA LUIZ.
Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091472/202471 IG: 1334993
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – QUE TRATA DO PRAZO DE EXECUÇÃO E A ALTE-
RAÇÃO DO NÚMERO REFERENTE AO CONTRATO Nº 002/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, inscrita no C.N.P.J sob o número: 07.954.514/0742-42, CREDE
13 - Independência/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA; III
- ENDEREÇO: Independência-CE; IV - CONTRATADA: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 86.998.903/0001-29, neste ato representada
pela Sra Merilane dos Santos; V - ENDEREÇO: Independência-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato 02/2024, publicado no DOE 50, Caderno 2, página 68 de 13/03/2024, oriundo da modalidade licitatória nº 004/2023, de acordo com a justifica-
tiva exarada no Processo Nº 22001.094823/2024-04; VII- FORO: Independência-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o
prazo de execução, que trata da Cláusula Quinta – Do prazo de execução do contrato e a alteração do número do Contrato que tem objetivo a Execução da
Reforma Arquitetônica e Elétrica do Laboratório de Informática, da Secretaria, da Coordenação, das salas de aula e reforma estrutural das calhas, em favor
da escola EEM Professora Maria Júlia Fialho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO Em conformidade com
a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 05/08/2024, para corrigir o NÚMERO DO CONTRATO EXPRESSO NA MINUTA. Onde se lê: “
Contrato Nº: 001/2024” Leia-se: “ Contrato Nº: 002/2024” ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA
SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada
em 05/08/2024, para corrigir a Cláusula Quinta do CONTRATO, que trata do Prazo de Execução. Onde se lê: 5.1. O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial Leia-se: “ 5.1. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria
Barros Pinho Vieira - CONTRATANTE, Merilane dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Priscila Alves Fonseca, 02 - Antonia Lusiana
Melo Fernandes. Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.067784/202464 IG: 1325466
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Professor Flávio Ponte inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0215-56,
crede 1 - Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sandro Henrique Silva do Nasci-
mento; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59 doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Quinto Termo Aditivo de Supressão de acordo com a Carta Convite de nº 07/2023 publicado
no D.O.E de 26/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.067784/2024- 64 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b,§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor, que tem por objetivo REFORMA
ELÉTRICA da EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA , que trata do valor, será SUPRIMIDO no valor de R$ 9.966,12 (nove mil novecentos
e sessenta e seis reais e doze centavos), que representa 9,52% (nove vírgula cinquenta e dois porcento) ficando o valor global atualizado no valor de R$
94.744,92 (noventa e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandro
Henrique Silva do Nascimento - CONTRATANTE, ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HAMILTON
JOSE DUARTE DE CASTRO, 02- TALES HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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