DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº1481/2024 – GAB, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
CARGO QUE IRÁ CONCORRER
NUP
1.
15938617
ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.086999/2024-84
2.
11429513
ADROALDO OLINDA FERNANDES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.082484/2024-13
3.
12263511
ANGELO FURTADO SAMPAIO
PROFESSOR
PREFEITO
22001.080917/2024-98
4.
16914010
ANTONIO RONIVALDO DA SILVA MAIA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088566/2024-63
5.
48109012
CELIO DE MENDONÇA CLEMENTE
PROFESSOR
PREFEITO
22001.089606/2024-94
6.
12222211
CÍCERO AURELISNOR MATIAS SIMIÃO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089674/2024-53
7.
47986915
CLEITON PEREIRA DA SILVA
PROFESSOR
PREFEITO
22001.088261/2024-51
8.
4791311X
EDSON XAVIER FERREIRA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089930/2024-11
9.
30168518
FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.086963/2024-09
10.
08990514
HILA MARIA RODRIGUES BERNARDES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088885/2024-79
11.
30602587
JAYRO SILVA TAVARES SAMPAIO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089179/2024-44
12.
12029810
JOAO ALFREDO MATOS
PROFESSOR
VEREADOR
22001.085204/2024-11
13.
48180612
JOSE DE ALMEIDA CAVALCANTE
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089225/2024-13
14.
12239718
JOSE NILTON DE SOUSA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.082178/2024-79
15.
30179315
MARCELO MELO DE OLIVEIRA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089597/2024-31
16.
1216811X
MARIA DALVA DE ABREU FARIAS
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088898/2024-48
17.
1191781X
NEREIDA BRITO LOPES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.092860/2024-70
18.
02457415
NEULIETE COELHO DE LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VEREADOR
22001.089235/2024-41
19.
16003115
NIVIA MARIA ALVES DA SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089376/2024-63
20.
12216610
PAULO SERGIO BARBOSA DA CUNHA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088371/2024-13
21.
47934214
PRISCILA MARCIA DE ANDRADE COSTA AGUIAR
PROFESSOR
VEREADOR
22001.086348/2024-94
*** *** ***
PORTARIA CC 2431/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RICARDO
FERRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Regional
de Desenvolvimento da Educação (Crede 4 - Camocim) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2447/2024-SEDUC O(A) Secretário da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR CIBELLY RIANE MARTINS CARVALHO
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEMTI
Integrada 2 de Maio (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20
de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2448/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR HELINE CRISTINA RODRI-
GUES BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Mara-
canaú - EEMTI Professor Antônio Martins Filho (Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2449/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR IZABELE SARAIVA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Itarema - EEM Luzia Araújo Barros
(Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2454/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, LEO EDUARDO DE LIMA
MOREIRA, a partir de 12 de Agosto de 2024, para o exercício no(a) Caucaia - EEEP Professor Antonio Valmir da Silva, exercendo suas atribuições do
cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2023/NUP 22001.073506/2024-46 - IG: 1334964 - SACC:1274600
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o n.º 473400533-87, RG n.º 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Av. I, n.º 57, Torre 2, SL1102, Jereissati I,
Município de Maracanaú/CE, CEP nº 61.900-410, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.152.659/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 2005010108370 SSP/CE e do CPF Nº 026.378.383-96, com a interve-
niência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS,
MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15 , residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 147/2023, publicado no D.O.E de 06/06/2023, de acordo com o NUP 22001.073506/2024-46; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem
por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTES AO LOTE I, devidamente especificado no ANEXO A - ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B - PLANILHA DE QUANTIDADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu
prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 02 de dezembro de 2024 até 01 de março de 2025, e o prazo de execução prorrogado de
acordo com o Parecer Técnico da SOP, fls. 57/60 e Despacho da COINF/SEDUC, datado de 16/07/2024, fls. 92/95 do NUP 22001.073506/2024-46 e conforme
planilha abaixo: LOTE: I ESCOLA:EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 2 PRAZO EXECUÇÃO: 90
dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO:11/05/2024 até 09/08/2024 LOTE: I ESCOLA: EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS QUANTIDADE
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