DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093634/202414 IG: 1334254
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133-75, crede 1 - Caucaia/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Raimundo Nonato de Souza ; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; 
IV - CONTRATADA: RHOMACON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.685.622/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. Rômullo de Morais Farias; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 24/11/2023 e de acordo com o processo NUP: 22001.093634/2024-14 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE PÁTIO, CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’AGUA E 
ADEQUAÇÕES DE COZINHA E CORREDORES, da Escola EEMTI Romeu de Castro Menezes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de julho até 03 
de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 01 DE AGOSTO DE 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE, Rômullo de Morais Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene 
Pereira Magalhães, 02- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095469/202427 IG:1334997
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-
14, CREDE 10 - Icapuí/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Sérgio de Paula; III - ENDE-
REÇO: Icapuí/CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº Israel Klivila Diogenes Satino; V - ENDEREÇO: Icapuí/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 10 de maio de 2023 e de acordo com o processo nº 
22001.095469/2024-27 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Icapuí/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA COZINHA, CORREDOR DOS 
BANHEIROS E SISTEMA FOSSA E SUMIDOURO, da Escola EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de setembro de 2024 até 
30 de outubro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de agosto de 2024; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula - CONTRATANTE, Israel Klivila Diogenes Satino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO WILAME 
DA SILVA, 02- ADRIANA ELLEN OLIVEIRA DA COSTA. Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091472/202471 IG: 1334993
I - ESPÉCIE: 01°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EMMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0503, Fortaleza 
/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sr. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CORRÊA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDSON CORREA SANTOS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 27 / 2023 publicado no DOE de 23/04/2024 e de acordo com o processo 
nº 22001.091472/2024-71 e regulamentado nos art.57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO AUDITÓRIO, 
SECRETARIA, COZINHA, PILARES E MURO DO ESTACIONAMENTO, da Escola EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X 
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO N° 01/2024, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de Agosto de 2024 até 02 de Outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA 
VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE, EDSON CORREA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Gabrielle Santana da Cunha , 
02- Wiviane Aguiar Sombra . Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095679/202415 IG: 1334887
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI AMÁLIA XAVIER, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-67, crede 19 - - Juazeiro do Norte/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Maria Girlene dos Santos Queiroz; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; 
IV - CONTRATADA: JOAO LUCAS BARROS TEMOTEO LTDA – TS ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 39.759.249/0001-10, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo a Sr. João Lucas Barros Temoteo; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 26/09/2023 e de acordo 
com o processo nº 22001.095679/2024-15 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro 
do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO, VESTIÁRIO E SALA DE AULA, da EEMTI Amália Xavier, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31/08/2024 até 
28/11/2024.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
60 (sessenta) dias, a partir de 07/07/2024 até 04/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - 
DATA: 06 de Agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE, João Lucas Barros Temoteo - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Natalícia Alves dos Santos Galdino, 02- Luzia Matos Santana Fernandes. Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1053991/2024 31 IG 1324555
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - CREDE 01 - 
Município de Maracanaú/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor 
Geral, Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, 
Município Amontada/CE - representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04950, Termo de Participação nº 2024/0003, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/04950 Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,