DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data 
de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contando a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.684,30 (Quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 
1 - JOSUE BATISTA DE LIMA 2 - LARISSA CRUZ NASCIMENTO, Fortaleza 21 de Agosto de 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050521/2024-16 - IG: 1323297
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA, situada na Rua Antônio 
Gomes Bessa, Nº 60, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/Ce, Telefone 3101-2889, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: FORTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, com sede na Av. Jaime Assis Henrique, nº 134, Centro, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita 
no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES 
DA EEMTI ANCHIETA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06412, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06412 e Termo de 
Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.236,80 (trinta e três mil, duzentos e trinta e seis 
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5000
0.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE – 
FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001094951/2024 40 IG 1326815
CONTRATANTE: EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA - CREDE 10 - Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 
- neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA - ME, muni-
cípio de Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60, representada neste ato pelo Sr. BENJAMIN BRAUN CHAVES. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), destinado a atender as necessidades dos alunos da EEEP. 
PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10911, Termo de Participação nº 
2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/10911 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da data de sua 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.432,00 (Três mil, quatrocentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.1.5009100000.0 – 16406. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA - BENJAMIN BRAUN CHAVES e TESTEMUNHAS: 1 - 
ALBANO NUNES DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS, Fortaleza 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041413/2024-52/IG-1312335
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIOPROFESSORARRUDA, situada(o) na , Rua Cel Monte Alverne, 
nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) pela Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA: OLINDINAMARIADE SOUSA NETA-ME , com sede na Rua Prof Garcez - 80 
, CEP: 62430-000, Fone: (88) 9915-3369, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Olindina Maria De Sousa Neta. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- MATERIALDE CONSUMO 
- GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04383, Termo de Participação nº 20240002, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04383, Termo 
de Participação nº 20240002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/04383eTermo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da data de publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual contados a partir da publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 
14.257,80 (Quatorze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 - 12675. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Sarah Nogueira 
Araújo - CONTRATANTE – Olindina Maria De Sousa Neta– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Tânia Maria Rocha Coelho Camilo, 02-Daiane 
Matias Dos Santos. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058582/2024 21 IG 1332800
CONTRATANTE: EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 01 - Eusébio - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411- 58, neste ato 
representada(o) pelo MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – município 
de Amontada - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GA3 – Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da escola, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10590, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.