DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082903/2024-17 - IG: 1333153
CONTRATANTE: A EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO – CREDE 19, situada(o) na Rua do Limoeiro, nº 2338, Bairro Pirajá, Município 
de Juazeiro do Norte/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora 
Administrativa, Sr.(a) JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua 
Antônio Castro Neto, Nº 197/Bairro São José/Juazeiro do Norte – Ce /CEP:63.024-310, Fone: (85) 9.96719218 , inscrita no CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12 
, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15631, Termo de Participação 
nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/15631 e Termo de Participação nº 1 1 /2 024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro 
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.572,30 
( Sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: JANE CRISTINA CORREIA S. S. 
COSTA - CONTRATANTE – NILSON BENTO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jucélia Teixeira Macedo, 02- Andrezza Lucena 
Alves. Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085924/2024 86 IG 1333757
CONTRATANTE: EEMTI Hildeberto Barroso - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0035-74, neste ato 
representada (o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
44.714.654/0001-52, representado neste ato pelo Hérica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Água em garrafão, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16723, Termo de Participação nº 132024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16723 e Termo de Participação nº 13/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.377,50 (Nove 
mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julivan 
Cunha Ribeiro CONTRATADA - Hérica Pires Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Cecilia Silva Peixoto 2 - Eliandra dos Santos Silva, Fortaleza 20 de 
agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035329/2024 08 IG 1332895
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - CREDE 08 -I Município de 
Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ COPITA, município de Itapajé/CE - inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, 
representado neste ato pela Sra. Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20240001 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA - Danielle Silva Lucas e TESTEMUNHAS: 1 - Luiza Duqueza Eloi 
Garantizado 2 - Francisco Diego da Silva Lopes, Fortaleza 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085606/2024 15 IG 1333760
CONTRATANTE: A EEMTI Hildeberto Barroso - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0035-74, neste ato 
representada (o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: GRANGAZ LTDA - GRANJA-CE inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato por Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás 
de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16704, Termo de Participação nº 122024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16704 e Termo de Participação 
nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
9.207,00 (Nove mil, duzentos e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julivan Cunha Ribeiro 
CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Cecilia Silva Peixoto 2 - Eliandra dos Santos Silva, Fortaleza 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079974/2024 24 IG 1324344
CONTRATANTE: EEMTI José Alexandre - CREDE 01 - Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada(o) pelo 
Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: RODRIGUES DO NASCIMENTO - Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14815 e Termo de Participação nº