DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/14815 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) , contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.502,50 (oito mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA - Edvaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - VITÓRIA
KARINE DA PENHA FEITOSA 2 - NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS, Fortaleza 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079476/2024-81/IG-1332876
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO
FILHO, estabelecida à Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiuba/CE, CEP 61.890-000 Telefone (85) 3376 1313, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson
Pedrosa de Sousa CONTRATADA: ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA, CPF n.º 706.164.263-72, RG nº 2018157777-6 residente no Distrito de
Baú, n.º S/N, Município de Guaiúba/CE, CEP 61.890-000 , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa- CONTRATANTE – ANA MARIA BENEVENUTO
DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-THOMAS DOS SANTOS CARDOSO, 02-NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ.
Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095897/2024-50/IG-1334309
CONTRATANTE: A ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, situado no Assentamento Nova Canaã/ Distrito de Lacerda,
Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0817-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME,
inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30, com sede na Rua NORTE SUL,Nº05, Bairro: JOSE AIRTON MACHADO, Município: Quixeramobim- CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ( ÁGUA ADICIONADA DE SAIS), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação nº2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº12/2024, Termo de Participação nº2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficia, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.179,11 (Seis Mil e Cento
e Setenta e Nove Reais e Onze Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2097
0.09.339030.50000.0- 20391. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA- CONTRATANTE –
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, 02-FRANCISCA
RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS. Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078646/2024-19/IG-1332682
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, estabelecida à Rua Francisco Gomes da
Silva,nº 135, Bairro Capuan, Município de C a u c a i a /CE, CEP 61615-195 Telefone (85) 3101-3386 ,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvino Silvio Lobato Neto CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua Ana Moreira,
nº 1565 , município de Caucaia/CE, CEP61.616-200 inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACQUELINE DA
SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 62.305,00 (Sessenta e
dois mil, trezentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390
30.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE –JACQUELINE
DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA, 02-NATALIA MARIA MOTA
DOMINGOS. Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094873/2024-83/IG-1334204
CONTRATANTE: ) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INETGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova, Choró-Ce,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sra Maria da
Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, 64 - Guagirú - Caucaia/CE, CEP: 61.629-230,
Fone: (85) 9.8121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a)
Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E
HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do
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