DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
três) novas academias ao ar livre; IX - VALOR GLOBAL: 4.680.438,20 (quatro milhões e seiscentos e oitenta mil e quatrocentos e trinta e oito reais e vinte 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato 
originário a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 07 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário 
do Esporte e Ricardo Machado de Medeiros - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RICARDO MARQUES GONDIM, 
matrícula 3000034X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 20 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 
21 de agosto de 2024.
Helio Winston Barreto Leitao
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO , matrícula 
00351717, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 14 de Agosto de 2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 06 de 
agosto de 2024.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Helio Winston Barreto Leitao
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 
2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a 
partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Helio Winston Barreto Leitao
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 
2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir 
da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Helio Winston Barreto Leitao
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0055/2024-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANA PATRICIA PEREIRA 
DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Unidade Regional - Aracati , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Helio Winston Barreto Leitao
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0056/2024-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)EMANUEL DEODATO 
DE QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Posto do Detran Caucaia , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Helio Winston Barreto Leitao
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA Nº752/2024 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista documentação apresentada anexa ao protocolo viproc nº. 00587366/2024 de 23 de fevereiro de 2024, embasado nos termos da Resolução nº 
789/2020 CONTRAN, de acordo com o Art. 27, teor do parágrafo 1º ao parágrafo 5º, Art. 53, dos incisos I ao VII e Art. 55 dos incisos I ao VI. RESOLVE: 
AUTORIZAR pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, o SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SOBRAL/
CE - UNIDADE C - Nº116, Cadastrado sob o CNPJ nº. 73.471.963/0133-97, sito à Av. Cleto Ferreira da Ponte nº. 2.184, Bairro: Cidade Pedro Mendes 
Carneiro no município de Sobral / CE, para ministrar Cursos de Capacitação e Atualização para: l Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de 
Passageiros; l Condutores de Veículos de Transporte de Escolares; l Condutores de Veículos Rodoviários Transportadores de Produtos Perigosos; l Condu-
tores de Veículos de Emergência; l Condutores de transporte de carga indivisível; l Curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte 
de passageiro (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista); l Curso destinado a profissionais em transporte público individual remunerado de 
passageiros (taxista) previsto na Lei nº. 12.468. l Curso de princípios Básicos do Serviço Regular Complementar de Transportes Rodoviários Intermunicipal 
de Passageiros - Motoristas (ARCE). l Curso de princípios Básicos do Serviço Regular Complementar de Transportes Rodoviários Intermunicipal de Passa-
geiros - Cobrador(ARCE). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de março de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDÊNTE
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