DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA N°1728/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.062595/2024-21 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento dos SERVIDORES abaixo relacionados, no período de 21 a 25 de setembro de 2024, a fim de que os mesmos possam viajar a cidade de São
Paulo/SP, com o objetivo de participar do 59º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical-SBMT, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de
R$ 16.500,06 (dezesseis mil, quinhentos reais e seis centavos), em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
ACRESC.
50%
AJ. DE
CUSTO
TOTAL
QTE
V. UNIT
TOTAL
Anacélia Gomes de Matos Mota
492.566-1-2
DNS-2
4,5
354,84
1.596,78
798,39
354,84
2.750,01
Ana Maria Peixoto Cabral Maia
300.086-8-5
DNS-1
4,5
354,84
1.596,78
798,39
354,84
2.750,01
Carlos Garcia Filho
300.237-7-3
DNS-3
4,5
354,84
1.596,78
798,39
354,84
2.750,01
Kelvia Maria Oliveira Borges
300.050-3-1
DNS-1
4,5
354,84
1.596,78
798,39
354,84
2.750,01
Luiz Osvaldo Rodrigues da Silva
300.845-1-9
DNS-3
4,5
354,84
1.596,78
798,39
354,84
2.750,01
Osmar José do Nascimento
300.088-0-4
DNS-1
4,5
354,84
1.596,78
798,39
354,84
2.750,01
VALOR TOTAL
16.500,06
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº230/2024 AO CONVÊNIO Nº50/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho,
inscrito no RG nº 8907002027028, SSP/CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, RESOLVE, com fundamento no art.
55, inciso II, alínea “b” do Decreto Estadual nº 32.811/2018 e o art. 65, §6º do Decreto Estadual nº 32.810/2018, fazer APOSTILAMENTO ao Convênio
nº50/2024, celebrado com a Prefeitura Municipal de Capistrano/CE, inscrita no CNPJ nº 07.063.589/0001-16, para nele alterar o Plano de Trabalho, SEM
ALTERAÇÃO DE VALOR, para fins de replanilhamento na redistribuição dos gastos previstos no Plano de Trabalho para execução do objeto para atender
às necessidades do Município de Capistrano-Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.060837/2024-41.Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato de Gestão mencionado, entrando em vigor a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado
(DOE).Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº848/2023
PROCESSO Nº24001.035225/2024-11
PRÉ-RESERVA 1321697000
I – ESPÉCIE: DOC: 457/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 848/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SCVS – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua
Barão de Aracati, nº 2160, bairro: Aldeota– Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº848/2023, que tem
como objeto locação de 30 (trinta) Rádios Portáteis, com tecnologia digital, com frequência de 900 MHZ com 01 (um) watt de potência, indicador de bateria
de íons, carregador de bateria de mesa em 220 Volts, incluso manutenção dos equipamentos no Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA;
VIII – VALOR GLOBAL: R$ 56.421,67 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 23 de agosto de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 16/08/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Ilval Barbosa Braga.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202419860
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): HOLLISTER DO BRASIL LTDA, CEI COMERCIO
EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, III – OBJETO: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230936 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02064210/2023. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); HOLLISTER DO BRASIL LTDA: ITEM 1: 1191968 - BOLSA,
GRADE DEMARCADORA PARA FACILITAR O AUTOCUIDADO, TELA PROTETORA DE PELE, MARGEM DE SEGURANCA NA ADESIVI-
DADE ENTRE 1 E 2CM, VALVULA ANTIREFLUXO, VALVULA PARA ESVAZIAMENTO COM OU SEM HASTE PARA CINTO E TRAVA DE
SEGURANCA, COLETORA PARA OSTOMIA URINARIA, COM OU SEM RECORTE INICIAL, RECORTE FINAL ENTRE 40 E 45MM, TRANS-
PARENTE, DRENAVEL, DUAS PECAS RECORTAVEL DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs:.QUANT.: 27.110; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,8400. CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA: ITEM 4:
751986 - KIT, CONJUNTO DE EXTENSORES RESERVA 1 PARA DIETA E 1 PARA MEDICACAO, SONDA GASTROSTOMIA TIPO BOTON, Nº
12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000. MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA: ITEM 5: 1031492 - SONDA, DE REPOSICAO PARA GASTROSTOMIA, N° 12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 915 ;
VALOR UNITÁRIO: R$132,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230936. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1068/2024
NUP 24001.053256/2024-53
PRÉ-RESERVA Nº1329720000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA; OBJETO: A aquisição de Insumos de Laboratório, com forneci-
mento de equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230195– SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 340.850,00 (trezentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0 – R$ 170.425,00 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.920000
0.1 – R$ 170.425,00; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e GUILLERMO JULIO
FIGUEROA CASAS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Fechar