DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 23 de agosto de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº159 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA SAÚDE 
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.057391/2024-
78, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) BRUNA OLIVEIRA 
DE ASSIS VIEIRA, matrícula° 3001717X, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde – ATS), lotado(a) 
no o Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / HCASG, a partir de 22 de julho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCA LUCILEIDE LOPES DA SILVA, 
matrícula 3000809X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 06 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1378/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, 
de 29 de junho de 2021, e, conforme § 5º da Portaria nº 22/2024, publicada em 13 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de 
Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, ao SERVIDOR elencado no Anexo Único desta Portaria, o qual foi designado como gestor do contrato de nº 
1508/2020, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a empresa que consta no referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em questão 
terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza, 15 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1378/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024
QTD.
NOME
CONTRATO
EMPRESA
INÍCIO DA FUNÇÃO DE 
GESTOR
 FINALIZAÇÃO DA 
FUNÇÃO DE GESTOR
1
CICERO FEIJO DA ROCHA
1508/2020
CLINICA SANTA LUIZA S/C LTDA
30/12/2020
30/12/2021
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PORTARIA Nº1577/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
Nº 03112560/2022 do VIPROC, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE 
MAJORAR o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desem-
penho, ao servidor JOSE LEANDRO DA SILVA NETO, matrícula nº 49306210, que exerce a função de Auxiliar de Patologia Clínica, pertencente ao Grupo 
Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral Dr. Cesar Cals, com atividades em regime de plantão no Laboratório de Anatomia Patológica 
e Citologia - LAPC, a partir de 30 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°1664/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.060696/2024-67 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora TEREZA ROSANE DE ARAÚJO FELIPE TORRES LIMA, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula nº 082.652-16, 
lotada na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 01 a 03 de setembro de 2024, a fim de que a 
mesma possa viajar à Brasília/DF, para participar da reunião da Câmara Técnica de Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente do Conselho Nacional de 
Secretários de Saúde-CONASS e do Seminário em Comemoração ao Dia Mundial da Segurança do Paciente, que acontecerá nos dias 02 a 03 de setembro de 
2024, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo 
um valor de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 443,55 (quatrocentos 
e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro 
centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.685,49 (um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto 
no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de agosto de 2024.
 Carla Cristina Fonteles Barroso
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA N°1705/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.063669/2024-46, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento 
do servidor WEVERSON PASSOS COSTA, matrícula nº 300.087-6-6, Coordenador de Infraestrutura e Segurança da Informação da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, no período de 12 a 16 de agosto de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF e à cidade de Goiânia/GO, com o objetivo de 
participar da reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, que acontecerá em 
Brasília/DF nos dias 13 a 14 de agosto de 2024 e da Oficina de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde-RNDS – Etapa Goiás, que ocorrerá na 
cidade de Goiânia/GO nos dias 15 a 16 de agosto de 2024, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta 
e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.596,78 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), acres-
cido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), mais 2(duas) ajudas de custo no 
valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e 
sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 3.104,85 (três mil, cento e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto no. 
35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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