DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO I – ÁREAS DE ATUAÇÃO, PERFIS, FORMAÇÃO E REQUISITOS
ÁREA DE ATUAÇÃO I: PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA ESP-CE – MUNICÍPIO FORTALEZA 
PERFIL
PROGRAMA DE 
RESIDÊNCIA
CAMPO DE 
PRÁTICA
FORMAÇÃO
REQUISITOS
VAGAS
I
Cirurgia Geral – 
Escola de Saúde 
Pública do Ceará
Hospital e 
Maternidade 
José Martiniano 
de Alencar
-Graduação concluída no curso de Medicina;-
Residência Médica concluída e reconhecida 
pela Comissão Nacional de Residência Médica 
(CNRM) em Cirurgia Geral, e registro ativo no 
devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18 
h semanais no campo de prática, desde que distribuída de segunda a sexta-feira 
em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica 
por meio de declaração emitida pela COREME da ESP/CE.
1 (uma) vaga 
AC + cadastro 
reserva
II
Pediatria – Escola de 
Saúde Pública do Ceará
UTI Pediátrica
-Graduação concluída no curso de Medicina;-
Residência Médica concluída e reconhecida 
pela Comissão Nacional de Residência Médica 
(CNRM) em Pediatria, e registro ativo no devido 
conselho de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE);-Ter disponibilidade de carga horária mínima de 
18 h semanais no campo de prática de UTI Pediátrica, desde que distribuída de 
segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a 
Residência Médica por meio de declaração emitida pela COREME da ESP/CE.
1 (uma) vaga 
AC + cadastro 
reserva
III
Pediatria – Escola de 
Saúde Pública do Ceará
Ambulatório 
Geral de Pediatria
-Graduação concluída no curso de Medicina;-
Residência Médica concluída e reconhecida 
pela Comissão Nacional de Residência Médica 
(CNRM) em Pediatria, e registro ativo no devido 
conselho de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 
18 h semanais no campo de prática de Ambulatório Geral de Pediatria, desde 
que distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos;-Ter comprovação 
de vínculo com a Residência Médica por meio de declaração emitida pela 
COREME da ESP/CE.
01 (uma) vaga 
AC + cadastro 
reserva 
IV
Pediatria – Escola de 
Saúde Pública do Ceará 
Ambulatório de 
Desenvolvim 
ento Infantil
-Graduação concluída no curso de Medicina;-
Residência Médica concluída e reconhecida 
pela Comissão Nacional de Residência Médica 
(CNRM) em Pediatria, e registro ativo no devido 
conselho de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE);-Ter disponibilidade de carga horária mínima 
de 18 h semanais no campo de prática de Ambulatório de Desenvolvimento 
Infantil, desde que distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; 
-Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica por meio de declaração 
emitida pela COREME da ESP/CE.
01 (uma) vaga 
AC + cadastro 
reserva 
V
Ginecologia e Obstetrícia 
– Escola de Saúde 
Pública do Ceará 
Enfermaria em 
Ginecologia e 
Obstetrícia
-Graduação concluída no curso de Medicina; 
-Residência Médica concluída e reconhecida pela 
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) 
em Ginecologia e Obstetrícia, ou especialização 
em Ginecologia e Obstetrícia e registro ativo no 
devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 
18 h semanais no campo de prática de Enfermaria em Ginecologia e Obstetrícia, 
desde que distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter 
comprovação de vínculo com a Residência Médica por meio de declaração 
emitida pela COREME da ESP/CE.
1 (uma) vaga 
AC + cadastro 
reserva 
VI
Ginecologia e Obstetrícia 
– Escola de Saúde 
Pública do Ceará
Gestão em 
Ginecologia e 
Obstetrícia
Graduação concluída no curso de Medicina; 
-Residência Médica concluída e reconhecida pela 
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) 
em Ginecologia e Obstetrícia ou especialização 
em Ginecologia e Obstetrícia, e registro ativo no 
devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 
18 h semanais no campo de prática de Gestão em Ginecologia e Obstetrícia, 
desde que distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter 
comprovação de vínculo com a Residência Médica por meio de declaração 
emitida pela COREME da ESP/CE.
1 (uma) vaga 
AC + cadastro 
reserva
VII
Ginecologia e Obstetrícia 
– Escola de Saúde 
Pública do Ceará 
Ginecologia 
e Reprodução 
Assistida
-Graduação concluída no curso de Medicina; 
-Residência Médica concluída e reconhecida pela 
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) 
em Ginecologia e Obstetrícia ou especialização 
em Ginecologia e Obstetrícia, e registro ativo no 
devido conselho de classe. 
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 
18 h semanais no campo de prática de Ginecologia e Reprodução Assistida, 
desde que distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter 
comprovação de vínculo com a Residência Médica por meio de declaração 
emitida pela COREME da ESP/CE.
1 (uma) vaga 
AC + cadastro 
reserva 
VIII
Ginecologia e Obstetrícia 
– Escola de Saúde 
Pública do Ceará
Ambulatório 
de Ginecologia 
e Obstetrícia 
-Graduação concluída no curso de Medicina; 
-Residência Médica concluída e reconhecida pela 
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) 
em Ginecologia e Obstetrícia ou especialização 
em Ginecologia e Obstetrícia, e registro ativo no 
devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18 
h semanais no campo de prática de Ambulatório de Ginecologia e Obstetrícia, 
desde que distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter 
comprovação de vínculo com a Residência Médica por meio de declaração 
emitida pela COREME da ESP/CE.
1 (uma) vaga 
AC + cadastro 
reserva
IX
Neonatologia – Escola de 
Saúde Pública do Ceará
Hospital e 
Maternidade 
Dra. Zilda Arns 
Neuman 
-Graduação concluída no curso de Medicina;-
Residência Médica concluída e reconhecida 
pela Comissão Nacional de Residência Médica 
(CNRM) em Neonatologia e registro ativo no 
devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18 
h semanais no campo de prática, desde que distribuída de segunda a sexta-feira 
em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica 
por meio de declaração emitida pela COREME da ESP/CE.
1 (uma) vaga 
AC + cadastro 
reserva 
X
Neonatologia – Escola de 
Saúde Pública do Ceará 
Hospital Geral 
César Cals de 
Oliveira – UTI 
Neonatal
-Graduação concluída no curso de Medicina; 
-Residência Médica concluída e reconhecida 
pela Comissão Nacional de Residência Médica 
(CNRM) em Neonatologia e registro ativo no 
devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 
18 h semanais no campo de prática em UTI Neonatal, desde que distribuída de 
segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a 
Residência Médica por meio de declaração emitida pela COREME da ESP/CE.
1 (uma) vaga 
AC + cadastro 
reserva
XI
Medicina de Família e 
Comunidade – Escola de 
Saúde Pública do Ceará 
Unidade de 
Atenção Primária 
à Saúde – UAPS 
-Graduação concluída no curso de Medicina; 
-Residência Médica concluída e reconhecida 
pela Comissão Nacional de Residência Médica 
(CNRM) em Medicina de Família e Comunidade 
ou especialização em Medicina de Família e 
Comunidade e registro ativo no devido conselho 
de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18 
h semanais no campo de prática, desde que distribuída de segunda a sexta-feira 
em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica 
por meio de declaração emitida pela COREME da ESP/CE.
01 (uma) 
vaga AC + 01 
(uma) vaga 
prioritária para 
pessoa negra 
+ cadastro 
reserva
XII
Medicina de Emergência 
– Escola de Saúde 
Pública do Ceará 
Rede de Saúde 
de Urgência e 
Emergência
-Graduação concluída no curso de Medicina; 
-Residência Médica concluída e reconhecida pela 
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) 
em Medicina de Emergência ou especialização 
em Medicina de Emergência e registro ativo no 
devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18 
h semanais no campo de prática, desde que distribuída de segunda a sexta-feira 
em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica 
por meio de declaração emitida pela COREME da ESP/CE.
01 (uma) 
vaga AC + 01 
(uma) vaga 
prioritária para 
pessoa negra 
+ cadastro 
reserva
XIII
Emergência Pediátrica 
– Escola de Saúde 
Pública do Ceará
Rede de Saúde
-Graduação concluída no curso de Medicina; 
-Residência Médica concluída e reconhecida pela 
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) 
em Medicina de Emergência ou especialização 
em Medicina de Emergência e registro ativo no 
devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18 
h semanais no campo de prática, desde que distribuída de segunda a sexta-feira 
em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica 
por meio de declaração emitida pela COREME da ESP/CE.
01 (uma) vaga 
prioritária para 
pessoa negra 
+ cadastro 
reserva
XIV
Administração em 
Saúde – Escola de Saúde 
Pública do Ceará 
Rede de Saúde 
-Graduação concluída no curso de Medicina; 
-Residência Médica concluída e reconhecida 
pela Comissão Nacional de Residência Médica 
(CNRM) em Pediatria ou Clínica Médica ou 
Medicina da Família e Comunidade ou Cirurgia 
Geral e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18 
h semanais no campo de prática, desde que distribuída de segunda a sexta-feira 
em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica 
por meio de declaração emitida pela COREME da ESP/CE.
1 (uma) vaga 
AC + cadastro 
reserva 
XV
Genética Médica 
– Escola de Saúde 
Pública do Ceará 
Rede de Saúde 
-Graduação concluída no curso de Medicina; 
-Residência Médica concluída e reconhecida 
pela Comissão Nacional de Residência Médica 
(CNRM) em Genética Médica ou ter título de 
especialista em Genética Médica reconhecido 
pela respectiva sociedade e registro ativo no 
devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18 
h semanais no campo de prática, desde que distribuída de segunda a sexta-feira 
em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica 
por meio de declaração emitida pela COREME da ESP/CE.
1 (uma) vaga 
AC + cadastro 
reserva 
XVI
Medicina Paliativa 
– Escola de Saúde 
Pública do Ceará
Hospital Infantil 
Albert Sabin 
– Unidade 
de Cuidados 
Paliativos
-Graduação concluída no curso de Medicina; 
-Residência Médica concluída e reconhecida 
pela Comissão Nacional de Residência Médica 
(CNRM) em Medicina Paliativa ou Pediatria ou 
especialização em cuidados paliativos e registro 
ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18 
h semanais no campo de prática, desde que distribuída de segunda a sexta-feira 
em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica 
por meio de declaração emitida pela COREME da ESP/CE.
1 (uma) vaga 
AC + cadastro 
reserva 
XVII
Psiquiatria – Escola de 
Saúde Pública do Ceará 
Rede de Atenção 
Psicossocial 
do Município 
de Iguatu
-Graduação concluída no curso de Medicina; 
-Residência Médica concluída e reconhecida 
pela Comissão Nacional de Residência Médica 
(CNRM) em Psiquiatria e registro ativo no devido 
conselho de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18 
h semanais no campo de prática, desde que distribuída de segunda a sexta-feira 
em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica 
por meio de declaração emitida pela COREME da ESP/CE.
01 (uma) 
vaga AC + 01 
(uma) vaga 
prioritária para 
pessoa negra 
+ cadastro 
reserva
XVIII
Psiquiatria – Escola de 
Saúde Pública do Ceará 
Rede de Atenção 
Psicossocial 
do Município 
de Tauá 
-Graduação concluída no curso de Medicina; 
-Residência Médica concluída e reconhecida 
pela Comissão Nacional de Residência Médica 
(CNRM) em Psiquiatria e registro ativo no devido 
conselho de classe.
-Estar vinculado aos Programas de Residência Médica da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18 
h semanais no campo de prática, desde que distribuída de segunda a sexta-feira 
em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica 
por meio de declaração emitida pela COREME da ESP/CE.
1 (uma) vaga 
AC + cadastro 
reserva