DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) 
dias, a partir de 10/07/2018 até 07/09/2018 a execução ;  XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 05 de julho de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: José de Arimatéa 
Mota Matos - CONTRATANTE, Zilfranio Alves de Sousa CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1. TELMA MARIA MOTA FROTA e 2. FRANCISCO 
PEREIRA FROTA. Fortaleza, 10 de agosto de 2018..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº5721478/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0086 - 14, CREDE 6 - Moraújo/Ce, neste ato repre-
sentado(a) pelo(a) senhor(a) Diretor (a) Sr (a) Maria Cibelle Moreira de 
Araújo;  III - ENDEREÇO: Moraújo/Ce;  IV - CONTRATADA: F.DAS 
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 
12.975.890/0001 - 36 , neste ato representada pela Sr. Francisco das Chagas 
de Oliveira;  V - ENDEREÇO: Moraújo/Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 22/03/2018 e de acordo 
com o processo nº 1743779/2018 e regulamentado no artigo nº 65, Inciso l, 
alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/ 19 93;  VII- FORO: Moraújo/Ce; 
 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
ao contrato Nº 01 , que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, 
da ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA , conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor 
e da forma de pagamento, será a crescido no valor de R$ 1.434,45 ( Hum 
mil, e quatro centos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), que 
representa aproximadamente 11,51 % ( Onze inteiros e cinquenta e hum 
centésimo por cento ), e será pago de acordo com o contrato inicial;  X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 
17 de Julho de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cibelle Moreira de Araújo 
- CONTRATANTE, Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - SERGIO SAMPAIO MOREIRA, 02 - MARIA 
IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº5859062/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 001/2018 ;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA 
ROCHA CORRÊA, CNPJ/MF 07.954.514/0058 - 60, CREDE 8, BARREIRA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA;  III - ENDEREÇO: BARREIRA/CE; 
 
IV - CONTRATADA: I&J SERVIÇOS E PRODUTOS DO BRASIL 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº19610298/0001 - 80, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) GERARDO DE SOUSA MAIA;  V - ENDEREÇO: 
BARREIRA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2018 publi-
cado no DOE de 27/02/2018 e de acordo com o processo nº 0728296/2018 
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 
8.666/1993;  VII- FORO: BARREIRA/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por 
objetivo Aquisição de gêneros alimentícios, da Escola de E.M. DANÍSIO 
DALTON DA ROCHA CORRÊA conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA 2ª do Contrato nº 001/2018, que trata do 
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 607,12 (SEIS-
CENTOS E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), que representa 1,10 % ( 
um virgula dez por cento), e será pago conforme contrato original , nota fiscal 
e recibo através de transferência bancária em conta corrente da empresa;  X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 02 de Julho de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA - CONTRATANTE, GERARDO DE 
SOUSA MAIA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. FRANCISCO 
BRIVALDO MENDES DA SILVA 2. CARLOS ALBERTO SILVA JULIÃO. 
Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº5985483/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº07/2018;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI 
JENNY GOMES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480 - 80 , FORTALEZA/CE, 
neste ato representado pela Diretor Geral Sr. Marcos Antonio Bezerra Costa; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, repre-
sentado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a carta convite 
de nº 002/2018 , e de acordo com o processo nº 3437110/2018 regulamentado 
no art. 65, Inciso l, alínea “b”, inciso II, alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma 
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
, da EEMTI JENNY GOMES conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA , que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.005,39 ( DOIS MIL, CINCO 
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ), que representa 24, 8 4 % ( 
VINTE E QUATRO , OITENTA E QUATRO POR CENTO ), e será pago de 
acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E;  X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus anexos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo;  XII - DATA: 31 
de julho de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Bezerra Costa 
- CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Paulo Henrique Justino Marinho, 02 - Antonio Alfa 
Rodrigues. Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6186819/2018
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR 
AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA EEM AYRES DE SOUSA, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0106 -00, CREDE 6, JAIBARAS/CE, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Srº. Tiago Arruda Costa;  III - ENDE-
REÇO: SOBRAL/CE;  IV - CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ 
PARENTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, repre-
sentado neste ato pelo Srº. PAULO SÉRGIO TOMAZ ;  V - ENDEREÇO: 
SOBRAL/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o 
presente Primeiro Termo Aditivo de acor do com a Carta Convite de nº 01/201 
8 publicado no D.O.E de 18 de Abril de 2018 e de acordo com o processo nº 
0 698559 /201 8 e regulamentado no Art 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- 
FORO: sobral/ce;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, 
acr escentar valor ao contrato nº 01/2018 , que tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR , da EEM AYRES DE SOUSA , conforme orçamento de d espesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR 
GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: 
CLÁUSULA SEGUNDA –DO VALOR: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, de que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.549,82 
(Três Mil e Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos), 
que representa 24,74 % (vin te e quatro inteiros e setenta e quatro centésimos 
por cento), e ser á pago de acordo com o contrato inicial;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato ori 
ginal e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 01 de agosto de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda 
Costa - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO JÚNIOR MENEZES CARVALHO e 2. 
DANIEL RIBEIRO PARENTE. Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6199414/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0 1 /201 8; 
 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0583 - 95- CREDE 6 - SOBRAL/CE, nest e ato 
representada pelo seu Diretor Sr. Cláudio Paulo de Almeida;  III - ENDE-
REÇO: SOBRAL/CE;  IV - CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES 
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob n.º 04.637.947/0001 - 69, representada 
neste ato, por meio de procuração, pelo Sr. Edson Luiz Rodrigues;  V - ENDE-
REÇO: SOBRAL/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 01/2018, de acordo com 
a Carta Convite de nº. 0 1 /201 8 publicado no DOE de 12/04/2018, pág. 80, 
e de acordo com o processo VIPROC n .° 1558033/2018 e regulamentado 
no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e § 1° , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº152  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018

                            

Fechar