DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20240708150530
JEAN JOSYBERG FAGUNDES MENDONCA
10,000
6º
20240707164429
ANTONIO GAROFALO JUNIOR
10,000
7º
20240709082527
JANIELE NOGUEIRA DA SILVA
10,000
8º
20240708165214
EVANDRO TELES
10,000
9º
Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº994 /2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.003590/2024-85 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 24/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.003533/2024-
04, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 40 (quarenta) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO CBMCE - (PERÍODO 19/08/2024 a 
13/12/2024). Local: Fortaleza/CE Período : 19/08/2024 a 13/12/2024 Carga-Horária: 1.014 (Hum mil e quatorze) horas-aula , em modalidade Presencial e Ead
ORD.
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1 
ADEIRTON FERREIRA CAVALCANTE
20240813125333
2 
ALEXANDRE DA SILVA LIMA
20240813140539
3 
ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA
20240813104735
4 
ANTONIO CARLOS BARROSO MONTEIRO
20240813104552
5 
ANTONIO CARLOS MARTINS GOMES
20240813105359
6 
ANTONIO CLECIO TEIXEIRA ELOY
20240813100913
7 
ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA COSTA
20240813094415
8 
ANTONIO JAIR ALBERTO DE ALCANTARA
20240813153619
9 
ANTONIO TARQUISIO SOARES
20240813133928
10 
CARLOS ALBERTO RIBEIRO GOMES JUNIOR
20240813144647
11 
CRISTIANO MAGALHAES FEITOSA
20240813091537
12 
EDSON RAIMUNDO VITAL
20240813101238
13 
ENIVALDO DE PAULA SILVA
20240813101422
14 
FRANCISCO AMARO GERALDO CAMELO
20240813110658
15 
FRANCISCO CELSO ARAUJO PRATA
20240813085858
16 
FRANCISCO ELDER RUFINO DE OLIVEIRA
20240813130324
17 
FRANCISCO EVALDO ALEXANDRE VIANA
20240813123252
18 
FRANCISCO HAROLDO LIMA FILHO
20240813112622
19 
FRANCISCO JOSE DINIZ PEREIRA
20240813092738
20 
FRANCISCO MARDEM SANTOS DO NASCIMENTO
20240813094359
21 
FRANCIVALDO MOTA MONTE
20240813111402
22 
GLAUBER DE SOUZA FEIJO
20240813091432
23 
JOAO DAVI LIBERATO DA SILVA
20240813104456
24 
JOSE ADALBERTO CABRAL DE MOURA
20240813141325
25 
JOSE AILTON FERREIRA LEITE
20240813104226
26 
JOSE DO NASCIMENTO LIMA
20240813112505
27 
JOSE RAIMUNDO BARROS
20240813111410
28 
JOSE VALTER DO NASCIMENTO JUNIOR
20240813094320
29 
LUIZ ANTONIO VIEIRA BELARMINO
20240813122004
30 
LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
20240813091358
31 
MARCIO LEMOS DOS SANTOS
20240813122438
32 
MARCONDES SILVA LIMA
20240813113819
33 
MARLOS JOSE LOIOLA CARNEIRO
20240813104049
34 
MIGUEL MARTINS COELHO JUNIOR
20240813092107
35 
MILTON CESAR MOREIRA DE MELO
20240813135646
36 
NOLTEVIR MARTINS LOPES
20240813122252
37 
PAULO CESAR DE ALMEIDA SILVA
20240813092929
38 
REGINALDO VIANA FONTENELE
20240813115152
39 
SIDNEY NUNES SOUSA
20240813113215
40 
VANDECI DE OLIVEIRA DIAS
20240813131648
Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº995/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003489/2024-24 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001998/2024-12; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000663/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 07 de agosto de 2024, através do NUP Nº 
10041.003489/2024-24 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho 
de 2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 11 de julho de 2024, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA 
DE SUICÍDIO - TURMA I - (PERÍODO 03/06/2024 A 11/07/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa 
nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
ALEX ARAUJO PARREIRAS
20240602143542
2
EVALDISIO PEREIRA DE SOUZA
20240601114810
3
FRANCISCO ESTEVAO DOS SANTOS
20240601103236
Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***