DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Assistência Social torna
público o Extrato do Contrato n° 2008.01/2024-04 oriundo do Processo Administrativo de Carona Nº 1308.01/2024-04 cujo objeto é a Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 21.02.001/2024 - DIVERSAS, decorrente do Pregão Eletrônico de Nº PE/SRP - 01.11.4/2024 Diversas do Município de Brejo Santo
para aquisição de materiais permanentes destinados a Secretaria de Assistência Social do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência
Social. Contratada: DLA Comercial de Alimentos LTDA, com sede no Sítio Várzea de Fora, s/n, anexo D Rodovia Manoel Matias Costa CXPST 29 km
01, CEP: 63.500-970, Zona Rural, em Iguatu, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-08, representada por seu proprietário o Sr.
Diego Marcondes Cartaxo Tavares, inscrito no CPF nº ***.220.153-**. Valor Contratual: R$ 233.888,10 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta
e oito reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 08 122 002 2.054 - Gerenciamento e Manutenção do Trabalho e Assistência Social – SETAS/FMAS
(Recurso Próprio); 08 244 0032 2.061 - Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF Estado e Federal; 08 244 0033 2.062- Gestão do
Serviço Proteção Atendimento Especializado a Família e Individuos-PAEFI CREAS; 08 244 0031 2.056- Gestão Cadastro Único - IGD PBF; 08 244 0032
2.058 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Criança e Adolescente/Federal; 08 243 0038 1.039 – Programa Infancia no Suas; 08 244
0031 2.056 – Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina
Pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana– Secretária de Assistência Social. Cedro - CE, 22 de agosto de 2024. Luciana Vieira Marques Viana -
Secretária de Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Saúde torna público
o Extrato do Contrato n° 2008.01/2024-02 oriundo do Processo Administrativo de Carona Nº 1308.01/2024-02 cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro
de Preços Nº 21.02.001/2024 - DIVERSAS, decorrente do Pregão Eletrônico de Nº PE/SRP - 01.11.4/2024 DIVERSAS do Município de Brejo Santo
para aquisição de centrais de ar condicionados e ventiladores destinados a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de
Saúde. Contratada: DLA Comercial de Alimentos LTDA, com sede no Sítio Várzea de Fora, s/n, anexo D Rodovia Manoel Matias Costa CXPST 29 km
01, CEP: 63.500-970, Zona Rural, em Iguatu, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-08, representada por seu proprietário o Sr.
Diego Marcondes Cartaxo Tavares, inscrito no CPF nº **.220.153-**. Valor Contratual: R$ 49.362,65 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta e dois
reais e sessenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Saúde) 10.301.0025.2.042
(Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica) e elemento de despesas: 4490.52.00 com recursos próprios. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Assina Pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 22 de agosto de 2024. Antônia Norma Teclane
Marques Lima - Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 002/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção para Pavimentação em Pedra Tosca, nos Trechos: Caiana
- Santa Rita e Trecho: Gonçalão na Zona Rural do Município, Conforme MAPP 2117 e Convenio: 112/2024 junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/
CE. FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 26.782.0501.1.009.0000 - PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA
DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO:
1.701.0000.00 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS - Conforme MAPP 2117 e Convenio: 112/2024.
BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: LOCATIVA SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 26.443.219/0001-59.
VALOR GLOBAL: R$ 986.332,12 (Novecentos e Oitenta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Doze Centavos). Por atender as exigências do edital
e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de
Obras e Urbanismo homologou o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 15 de Agosto de 2024. Antônio Maycom Varelo Pinheiro - Secretário Municipal
de Obras e Urbanismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Termo de Ratificação da Chamada Pública. O Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Canindé/Ce, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo Administrativo da
Chamada Pública Nº 001/2024-CH, Ratificou a Declaração de Dispensa da Chamada Pública fundamentada na Resolução CD/FNDE Nº 06, de 08 de
maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 21, de 16 de novembro de 2021, e Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para a Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de
Educação do Município de Canindé/CE, em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II, inscrita no CNPJ nº
29.148.784/0001-81, vencedora de todos os 12 itens licitados, com valor global de R$ 979.363,37 (novecentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e
três reais e trinta e sete centavos). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 através da
seguinte Unidade Administrativa: 1202 - Fundo Municipal de Educação / Programas e Atividades: 12 306 0220 2.074 Manutenção do Programa da Merenda
Escolar - PNAE CRECHE / 12 306 0220 2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-escolar / 12 306 0220 2.078
Manutenção do Programa Nacional de Alim. Escolar - PNAE EJA/ 12 361 0238 2.080 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental. Antonio
Welligton Tavares Ferreira – Secretário de Educação. Canindé/Ce, 22 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole – Extrato do Termo de Rescisão Contratual Unilateral - Contratos Nº 20240095, 20240067,
20240068, 20240184, 20240212/20240213/20240214, 20240236 e 20240379 - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.22.01-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de
Solonópole, através da Secretaria Municipal do Governo e Planejamento; Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social,
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo e Secretaria
de Cultura, Esporte e Juventude e a empresa FC Cunha Rufino – EPP. Objeto: Rescisão das contratações cujo objeto é o Registro de preços visando futuras
e eventuais contratações de serviços para execução de eventos artísticos e festividades de interesse do Município de Solonopole-CE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, artigo 79, inciso I, combinado com o artigo 78, e em especial o inciso XII, da mesma lei. Das garantias do contraditório e da ampla defesa: Em
observância ao Parágrafo Único, do artigo 78, da Lei 8.666/93, a rescisão está plenamente motivada e observa as garantias fundamentais do contraditório e
da ampla defesa. Do presente ato é cabível o recurso administrativo previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil. Data
da Rescisão: 16 de agosto de 2024. Signatário: Maria Vilaneide Pinheiro, Pollyanna Callou de Morais Dantas, José Célio Pinheiro, Cerlange Rodrigues de
Aquino, Marcio Greick da Silveira, José Alriberto Pinheiro, Raimundo Helder Ferreira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Educação torna público
o Extrato do Contrato N° 2008.01/2024-01 oriundo do Processo Administrativo de Carona Nº 1308.01/2024-01 cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro
de Preços Nº 21.02.001/2024 - DIVERSAS, decorrente do Pregão Eletrônico de Nº PE/SRP - 01.11.4/2024 DIVERSAS do Município de Brejo Santo para
aquisição de materiais permanentes destinados a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada:
Dla Comercial de Alimentos LTDA, com sede no Sítio Várzea de Fora, s/n, anexo D Rodovia Manoel Matias Costa CXPST 29 km 01, CEP: 63.500-970,
Zona Rural, em Iguatu, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-08, representada por seu proprietário o Sr. Diego Marcondes Cartaxo
Tavares, inscrito no CPF nº ***.220.153-**. Valor Contratual: R$ 614.266,09 (seiscentos e quatorze mil duzentos e sessenta e seis reais e nove centavos).
Dotações Orçamentárias: 12.122.0002.2023 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação), 12.365.0041.2.032 (Gerenciamento e Manutenção
do Ensino Infantil) e 12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental) e elemento de despesas: 4490.52.00 com recursos próprios
e FUNDEB 30%. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho – Secretário de Educação. Cedro
- CE, 22 de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.STDS.PE.01.130824.
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos Munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacujá/CE. Data de Abertura: 05/09/2024. Horário: 09h00min. Link de Acesso ao
Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.pacuja.ce.gov.br/ https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://pncp.gov.br/ - Link de Realização dos
Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.
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