DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.08.20.54.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92008/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a Aquisição de material de consumo para expediente, artigos
e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, CNPJ
Nº 47.569.707/0001-87, representada por Wallis Bernardo do Carmo. Valor Global R$ 11.246,68 (onze mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e
oito centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na
Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 20 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.08.20.52.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92008/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a Aquisição de material de consumo para expediente, artigos
e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: R.S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME,
CNPJ Nº 04.788.639/0001-34, representada por Rubens de Souza Rodrigues. Valor Global R$ 37.300,10 (trinta e sete mil, trezentos reais e dez centavos).
Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial
ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 20 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.08.20.53.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92008/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a Aquisição de material de consumo para expediente,
artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ Nº
19.255.771/0001-58, representada por Thiago Pinheiro Paiva. Valor Global R$ 35.936,85 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco
centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na
Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 20 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.08.20.51.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92008/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a Aquisição de material de consumo para expediente, artigos
e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: M.L.C SILVA, CNPJ Nº 19.540.084/0001-84,
representada por Maria Ladyanne Costa Silva. Valor Global R$ 205.267,30 (duzentos e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Prazo:
01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou
até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 21 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.08.20.49.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92008/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a Aquisição de material de consumo para expediente, artigos
e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ
Nº 39.874.744/0001-70, representada por Diego Vieira da Silva. Valor Global R$ 50.898,90 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa
centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na
Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 20 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.08.20.50.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92008/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a Aquisição de material de consumo para expediente, artigos
e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº
40.499.432/0001-03, representada por Nivaldo Felisberto de Souza Junior. Valor Global R$ 189.346,75 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e
seis reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 20 de agosto de 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2024 - MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.08.19.02. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção
para Pavimentação em Pedra Tosca, nos Trechos: Caiana - Santa Rita e Trecho: Gonçalão na Zona Rural do Município, Conforme MAPP 2117 e
Convênio: 112/2024 junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. CONTRATADA: LOCATIVA SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 26.443.219/0001-59.
VALOR GLOBAL: R$ 986.332,12 (Novecentos e Oitenta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Doze Centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/08/2024 À 19/08/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Antônio Maycom Varelo Pinheiro. PELA
CONTRATADA: Douglas Ximenes Memoria. Aratuba/CE, 19 de Agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.08.22.1-SEINFRA-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 06 de setembro
de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.08.22.1-SEINFRA-CP. OBJETO: Execução e Recuperação da Pavimentação em Paralelepípedo e Pedra Tosca no Município de Guaramiranga-
CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial
na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 22 de agosto de 2024
VERÔNICA LOPES QUEIROZ - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através
do Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, vem publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação
nº 004/2024-INEX, cujo objeto: Contratação do Show da Banda “Limão com Mel” a ser realizado no dia 23 de Agosto de 2024, em comemoração ao “109º
ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA”, junto à Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte
do Município de Ubajara - CE. Favorecido: SUPERNOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Dotação
Orçamentária: 0605.13.392.0071.2.043. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 21/08/2024. Ubajara - CE, 21 de Agosto de 2024.
João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e
Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024-INEX, a seguir: Objeto: Contratação do Show da
Banda “Limão com Mel” a ser realizado no dia 23 de Agosto de 2024, em comemoração ao “109º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO
MUNICÍPIO DE UBAJARA”, junto à Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do Município de Ubajara - CE. Favorecido: SUPERNOVA
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0071.2.043. Elemento de
Despesas: 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida
pelo Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, Agente de Contratação e ratificada pelo Secretário, Sr. Glauber Augusto Lira Sousa. Ubajara - CE, 21 de Agosto
de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.