DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/23/SME-
TP – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023/SME-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de construção
de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação
do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, com Vigência a partir de 04 de Abril de 2024 à 02 de Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 21 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONT. N° 0161/24-SMS – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
APARELHOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 55.983.274/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO: Edital P.E. N° 24001-SMS, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de
equipamentos e acessórios hospitalares II que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
do edital e na proposta do CONTRATADO. P317754/2024. MODALIDADE: PE N° 24001-SMS. V. GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos
reais). VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). DATA
DA ASS.: 22/08/24. SIGNATÁRIOS: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: André Ali Mere. Rafael Gondim
Vilarouca – Coord. Jurídico-SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº 24.11.03-PE – Processo
Administrativo Nº 00011.20240320/0004-20 - Contrato Nº 24.11.03/PE-01 – ORIGEM: Pregão Nº 24.11.03-PE - CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saude - CONTRATADA(O): VMI TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional
de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado – SESA e a Prefeitura Municipal de
Itapipoca – CE. ITEM 1 - Raio X Analogico com Quadro Eletrico e Bucky Mural - VALOR TOTAL: R$ 116.000,00 (Cento e Dezesseis Mil Reais)
- PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.10.302.0404.1.016 - Aquisicao de Equip, Mat. Perm. e Reap., de Unidades de Media e Alta Complexidade,
R$ 116.000,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-
Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DO CONTRATO: 07 de Agosto de 2024. Itapipoca-CE, 22 de Agosto de
2024. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº 24.11.03-PE – Processo
Administrativo Nº 00011.20240320/0004-20 - Contrato Nº 24.11.03/PE-02 – ORIGEM: Pregão Nº 24.11.03-PE- CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saude - CONTRATADA(O): CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente
para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado – SESA e a
Prefeitura Municipal de Itapipoca – CE - VALOR TOTAL: R$ 1.607.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Sete Mil Reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
1101.10.302.0404.1.016 - Aquisição de Equip, Mat. Perm. e Reap., de Unidades de Media e Alta Complexidade, R$ 1.607.000,00 no ELEMENTO
DE DESPESA 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar;
- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DO CONTRATO: 07 de Agosto de 2024. Itapipoca-CE, 22 de Agosto de 2024. Vanessa Bezerra Coutinho –
Secretára Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº 24.11.03-PE – Processo
Administrativo Nº 00011.20240320/0004-20 - Contrato Nº 24.11.03/PE-03 - ORIGEM: Pregão Nº 24.11.03-PE - CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saude - CONTRATADA(O): HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS,
ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca,
em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado – SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca – CE -
VALOR TOTAL: R$ 79.000,00 (Setenta e Nove Mil Reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.10.302.0404.1.016 - Aquisicao de Equip, Mat. Perm.
e Reap., de Unidades de Media e Alta Complexidade, R$ 79.000,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905299: Equipamentos e Material Permanente,
Outros Materiais Permanentes; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DO CONTRATO: 07 de Agosto de 2024. Itapipoca-CE, 22 de Agosto de 2024.
Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082024PEFMAS – Pelo
o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público
que no dia 06 de Setembro de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0082024PEFMAS, cujo o Objeto é a Aquisição de camisetas para
atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura
das Propostas: 06 de Setembro de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima
e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 21 de Agosto de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080501-SRP-
DIV/2024 – A Secretaria de Cultura do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 10h do dia 06 de
Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico com o Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventuais Aquisições de combustíveis para atender às necessidades das frotas de veículos das Secretarias de Cultura e Transporte do Município de
Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de
Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo e-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele,
N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 21 de Agosto de 2024. Renato Miler de Morais Satiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2407.01/2024 – A Prefeitura de Moraújo-CE comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Edital de Concorrência Eletrônica Nº
2407.01/2024, para o OBJETO: Pavimentação asfáltica nas estradas que ligam a rodovia CE 232 às localidades de Novo Horizonte e Várzea da Volta no
Município de Moraújo - CE, no qual as razões que motivaram tal decisão encontraram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo
licitatório no Sala da Comissão de Licitações e também está disponibilizado nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Link: compras.
m2atecnologia.com.br. Moraújo-CE, 23 de Agosto de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de contratação da Prefeitura Municipal de
Moraújo.
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Prefeitura Municipal de Meruoca. O Município de Meruoca, através da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, faz publicar o extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº INEX 004/2024, a seguir: ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), recurso este
proveniente da Emenda Parlamentar n° 2024430016, para incremento temporário (custeio) da rede de serviços da proteção social básica e especial. Qualquer
outra instituição de igual natureza, sem fins lucrativos, que possua projeto de natureza similar, ou alternativa à saúde do município de Meruoca, deve, no
prazo de 05 (cinco) dias corridos, impugnar tal Inexigibilidade de modo a apresentar ao município seu projeto. FAVORECIDO: APAE - ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA/CE – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ULI MARIA DIAS
FONTELES. CNPJ nº 33.164.352/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Meruoca-Ce, 23 de agosto de 2024. Francisco
Aldir Lima Pereira - Agente de Contratação.
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