DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.08.12.1.
ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000036/2024 - Extrato do edital Nº 98121/2024. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de
Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Finanças e Planejamento. Objeto: Contratação de Instituição Bancária Autorizada pelo Banco Central
do Brasil, para operar os serviços de processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos pensionistas e aposentados do
Poder Executivo Municipal, bem como a realização de pagamentos de terceiros pessoa física e pessoa jurídica. A Agente de Contratação torna público
a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 09/09/2024 às 09h00 (horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://
www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email
licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 22 de agosto de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.22.1. A
Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2024.08.22.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de equipamentos odontológicos para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 05 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
26 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 22 de agosto
de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria da Saúde, torna público o extrato do 4º Termo
Aditivo dos contratos resultante da Tomada de Preço nº 00.007/2021 TP: Nº 00.007/2021-01GAB; Nº 00.007/2021-02SME; Nº 00.007/2021-03SMS;
Nº 00.007/2021-04SDS; Nº 00.007/2021- 05SEDUMA; Nº 00.007/2021-06FCQ; Nº 00.007/2021-07SEDET. CONTRATANTES: Gabinete do Prefeito,
Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. CONTRATADA: C. Reges de Andrade Publicidade - ME, através de
seu representante legal, o Sr. Carlos Reges de Andrade. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviço de assessoria de comunicação
junto as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quixadá. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência
dos contratos por mais 08 meses a partir 17 de abril de 2024. Signatários Contratantes: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Veruzia Jardim de Queiroz,
Francimones Rolim de Albuquerque, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Raimundo
Fabiano de Oliveira Lopes. Data das assinaturas: 11 de abril de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria da Saúde, torna público o extrato do 3º Termo
Aditivo dos contratos resultante da Tomada de Preço nº 00.007/2021. TP: Nº 00.007/2021-01GAB; Nº 00.007/2021-02SME; Nº 00.007/2021-03SMS;
Nº 00.007/2021-04SDS; Nº 00.007/2021- 05SEDUMA; Nº 00.007/2021-06FCQ; Nº 00.007/2021-07SEDET. CONTRATANTES: Gabinete do Prefeito,
Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. CONTRATADA: C. Reges de Andrade Publicidade - ME, através de
seu representante legal, o Sr. Carlos Reges de Andrade. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviço de assessoria de comunicação
junto as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quixadá. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência dos
contratos por mais 08 meses a partir 17 de agosto de 2023. Signatários Contratantes: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Veruzia Jardim de Queiroz, Lady
Daiana Arruda Mota, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Raimundo Fabiano de
Oliveira Lopes. Data das assinaturas: 14 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE – REGENTE: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO
ORIGINÁRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 2108.01/24-INEX – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “THIAGO CARVALHO & BANDA”
A SER REALIZADO NO DIA 0 DE SETEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO 2:00 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NOSSA
SENHORA DO AMPARO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. – FAVORECIDA: THIAGO CARVALHO E BANDA LTDA, CNPJ Nº 39.698.176/0001-
02 – VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 –
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.07.01/2024.
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O ADIAMENTO
DA ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.07.01/2024, CUJO OBJETO E A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ITENS DE HIGIENE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, COM A NOVA DATA DE ABERTURA
PARA O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08:00. A RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS
HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 22 DE AGOSTO DE 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE ICAPUÍ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA:
CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. N° DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N°
2024.04.11.01, CONTRATO 344/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/21. JUSTIFICATIVA: APÓS ANÁLISE DO OFÍCIO 086/2024,
ENVIADO PELA EMPRESA EM RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 010/2024, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ FEZ
UMA PESQUISA DE MERCADO EM ALGUNS FORNECEDORES DOS ITENS QUE A NOTIFICADA ALEGA ESTÁ EM FALTA, ONDE FOI
CONSTATADO QUE HÁ SIM ESSES ITENS NO MERCADO. POSSÍVEIS PENALIDADES: EM CASO DE NÃO INICIO IMEDIATO DA OBRA,
A EMPRESA PODERÁ, ALÉM DE OUTRAS, SER MULTADA EM ATÉ 30% DO VALOR DA PROPOSTA, O QUE SERIA UM VALOR DE R$
687.154,77. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. ASSINADA POR: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
SANEAMENTO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 02 AO
CONTRATO Nº 22308012022 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de execução de revitalização da Avenida Senador Ozires Pontes,
no Municipio de Massapê/CE, Convênio Nº 165/CIDADES/2022. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal,
representada pelo seu Secretário de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA, (CNPJ sob o nº 18.318.446/0001-24),
representada pelo seu Sócio Administrador, o Sr. Samuel Cavalcante Teixeira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº
8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA: 26/07/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066.
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, Secretário de Infraestrutura.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 02/2024. OBJETO: Registro de
preços para eventual e futura contratação de serviço de locação de veículos automotores. Íntegra do Edital: www.idt.org.br. Início do acolhimento: 23/08/24;
abertura de proposta: 04/09/24 às 8:45h; sessão: 04/09/24 às 9:00h no site: www.bbmnetlicitacoes. com.br. Fortaleza/CE, 16/08/24. Valdenia Maria
Andrade Araújo – Presidente da CEL.