DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso do 2º Adendo de Licitação. A Pregoeira e equipe de
apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 no Edital em epígrafe,
para retificação do certame onde os itens foram cadastrados erroneamente no sistema, sendo assim eventuais propostas já cadastradas serão desconsideradas,
ficando desde já os licitantes interessados notificados para apresentarem novas propostas. Ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 11 de
Setembro de 2024, às 09h00min, a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 09/2024-SEDUC para o seguinte objeto Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de móveis, equipamentos de iluminação cênica e sonorização para o teatro Municipal. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na
sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 22 de Agosto
de 2024. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.08.01.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, recarga de gás, com reposição de peças de aparelhos de ar-
condicionado e equipamentos de refrigeração em geral para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Croatá/CE – Data de
Abertura: 05/09/2024 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. A Secretária de Saúde torna público que no próximo dia 05 de setembro
de 2024, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 008/2024.02, cujo objeto é aquisição de
medicamentos e insumos hospitalares que não constam na PPI Municipal ou Estadual de Atenção Básica, secundária e componente especializado, destinados
aos pacientes assistidos por recomendações do Ministério Público e medidas judiciais junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O Edital,
encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama - CE, 22 de
agosto de 2024. Maria Adriana Marques de Sousa – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Intensão de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Amontada, comunica ao Senhor
Maciane Oliveira Alves, pessoa física inscrita no CPF sob o n° ***.173.933-**, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social a intenção de
rescindir o Contrato nº. 07.01.04/2021.01 - DP, derivado da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 07.01.04/2021.01. Fundamentação: Art. 78,
inciso IV, V c/c Art. 79 e Art. 87, da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 210801/2024. Fica estabelecido desde o recebimento
deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Amontada-Ce, em 21 de agosto de
2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico PE 04/2024-SEAG/SRP, cujo Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, o sistema
receberá o cadastro das propostas até 05 de setembro de 2024, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de
Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 – Centro. Viçosa do Ceará/
CE, em 21 de agosto de 2024. Antônio Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-017/2024-SESA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaretama, deste Município, e, em conformidade
com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da
PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e
Seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paraipaba - Extrato do Termo de Revogação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 001.2024-PE. O Presidente
da Câmara Municipal de Paraipaba/CE, Sr. Renan Barroso Cavalcante, no uso de suas atribuições legais, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico
Nº 001.2024-PE, que tem por objeto Contratação de empresa para a prestação dos serviços de confecção e montagem dos mobiliários planejados do prédio
da nova sede da Câmara Municipal de Paraipaba/CE, com base no Inciso II do Art. 71, da Lei nº. 14.133/2021, por razões de interesse da Administração
pública fundamentado na justificativa do Pregoeiro que está acostada no Processo de Licitação. Fica aberto Prazo Recursal nos termos do Art. 165, Inciso
I, alínea “d” da Lei 14.133/21. Paraipaba, 22 de agosto de 2024 - Renan Barroso Cavalcante - Presidente da Câmara Municipal de Paraipaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 05 de setembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.22.01, Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de medicamentos manipulados, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.
ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 22 de agosto de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE006/2024-SESA – A Secretaria
Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h do dia 05 de Setembro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.
m2atecnologia.com.br, Pregão Nº PE006/2024-SESA. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão - 0km, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús/CE. Edital e seus anexos à disposição na Comissão de Licitação, no endereço: Avenida
Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús, Ceará e no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Crateús-CE, 22 de Agosto de 2024.
Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.08.01.01 – O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 09 de Setembro de 2024,
no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.08.01.01. Objeto: Aquisição de material hospitalar, para
atender as necessidades do Hospital e Maternidade Julia Jorge. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257,
Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 21 de Agosto de 2024. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/
SMS-PE – O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público
para conhecimento dos interessados que REVOGA o Pregão Eletrônico Nº 004/2024/SMS-PE cujo o OBJETO é a Registro de Preços visando Futuras
Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clínico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. Desta
forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Cariré-CE, 21 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação
Oficial do Município de Cariré-CE.
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