DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 26 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3532 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2308111/2024-GP 
 
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO 
CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE 
ABAIARA/CE. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, e fundamentado na Lei Municipal Nº 548/2023, de 
17 de novembro de 2023. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear membros para a composição do Conselho de 
Segurança Alimentar - CONSEA que será composto por 24 membros, 
titulares e suplentes, dos quais dois terços de representantes da 
sociedade civil, cabendo ao representante deste segmento exercer a 
presidência 
do 
conselho, 
e 
um 
terço 
de 
representantes 
governamentais, conforme disposto no art. 11 da Lei Nº 11.346, de 15 
de setembro de 2006, para o mandato compreendido de 22/03/2024 
até 22/03/2026. 
  
§ 1° - A representação governamental no CONSEA municipal será 
exercida pelos seguintes membros titulares: 
  
I – Secretarias Municipais: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Titular: Maria Josicléia Alves de Araújo 
RG: 96029188029 
CPF: 817.272.753-49 
E-mail: cleiaaraujo753@gmail.com 
Telefone: (88) 98849-6071 
  
Suplente: Jessie Carolayne de Sousa 
RG: 8690441 
CPF: 114.593.684-95 
E-mail: jessiesousa34@gmail.com 
Telefone: (88) 98849-6071 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
Titular: Francilene Felix do Nascimento Medeiros  
RG: 2004099065766 
CPF: 625.302.913-49 
E-mail: cilamedeiros18@gmail.com 
Telefone: (88) 98879-9705 
  
Suplente: Cícera Zuza da Conceição  
RG: 2004029050263 
CPF: 031.022.353-95 
E-mail: zcicera@gmail.com 
Telefone: (88) 98841-7193 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Titular: Cícera Erismar Alves de Sousa 
RG: 9602940026 
CPF: 891.534.723-49 
E-mail: ciceraerimar54@gmail.com 
Telefone: (88) 98819-9731 
  
Suplente: Tainá Alves de Souza 
RG: 2008096826-5 
CPF: 067.477.533-30 
E-mail: tatinhah.alves7@gmail.com 
Telefone: (88) 98852-4294 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE 
Titular: Jamison Felype dos Santos 
RG: 2008010436410 
CPF: 606.237.613-19 
E-mail: jamisom01@gmail.com 
Telefone: (88) 98824-0509