DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3532 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Municipal de Vereadores Antônio Lins de Medeiros, endereço: 
Avenida Padre Ibiapina, SN – Centro – Abaiara Ceará – CEP: 63.240-
000, tomaram posse em cumprimento a lei municipal os seguintes 
membros para titular e suplente, para um mandato de dois anos, 
podendo ser reconduzido por um de igual período. 
  
Maria Josicléia Alves de Araújo - Membro Titular, Jessie Carolayne 
de Sousa - Membro Suplente, ambos representantes governamental, 
indicada pela secretaria municipal de Educação. 
Francilene Felix do Nascimento Medeiros – Membro Titular, Cícera 
Zuza da Conceição – Membro suplente, ambos representantes 
governamental, indicada pela secretaria municipal de Assistência 
Social. 
Cícera Erismar Alves de Sousa – Membro titular, Tainá Alves de 
Souza – Membro suplente, ambos representantes governamental, 
indicada pela secretaria municipal de saúde. 
Jamison Felype dos Santos – Membro titular, Erivan Gonçalves da 
Silva – Membro Suplente - ambos representantes governamental, 
indicada pela secretaria municipal de Agricultura. 
Raqueline Cian Carvalho de Alencar – Membro Titular, Antônio 
Rildo Tavares Messias – membro suplente, ambos não governamental 
representando os movimentos sociais e populares. 
Cicero Mariano de Sousa – Membro Titular, Jose wenistay Alves dos 
Santos – Membro suplente, ambos não governamental representando 
o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras 
Familiares. 
João Bosco da Costa Júnior - Membro Titular, Antônio Raimundo da 
Silva - Membro suplente, ambos não governamental representando de 
Entidades Empresariais. 
Maria Marileide Alves - Membro Titular, José Valdelâneo Sousa 
Nunes - Membro suplente, ambos não governamental representando a 
ACLAB – Acadêmia de Ciências, Letras, Artes e Ofícios de Abaiara. 
Luzineide Bernardino de Sousa - Membro Titular, Marta Silva Santos 
- Membro suplente, ambos não governamental representando a 
SOAFAB – Sociedade de Assistência as Famílias Abaiarenses. 
Ana Romana Figueiredo Lourenço - Membro Titular, Simone 
Aparecida de Araújo - Membro suplente, ambos não governamental 
Representantes de Pastorais ou Organismo de Instituições Religiosas. 
Cícera Sebastiana Marcena do Nascimento - Membro Titular, 
Francisca Alana Oliveira Simião- Membro suplente, ambos não 
governamental Representantes de Fóruns e Redes. 
Cícera Daynara Dantas Viana - Membro titular, Manoel Silvio 
Liandro de Oliveira - Membro suplente, ambos não governamental 
Representantes da agricultura familiar. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal de Abaiara - Ceará 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:CB91035E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E 
RATIFICAÇÃO. 
 
Termo 
de 
Autorização 
e 
Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.08.15.01. Objeto: a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PESSOA 
JURÍDICA, 
SERVIÇO 
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM 
COMERCIAL 
– 
SENAC/CE, 
INSTITUIÇÃO 
DE 
NOTÓRIA 
ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PREDOMINANTEMENTE 
INTELECTUAL, 
COM 
FINALIDADE 
DE 
REALIZAR 
TREINAMENTO 
E 
APERFEIÇOAMENTO 
DE 
PESSOAL, 
POR 
MEIO 
DE 
CURSOS PARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL , de interesse da Secretaria do TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
de 
Acopiara/CE, 
conforme 
detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: SERVIÇO 
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, 
inscrita no CNPJ sob nº 03.648.344/0001-08, no valor de R$ 
27.960,00 (Vinte e sete mil novecentos e sessenta reais). Ratifico a 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na 
forma da Lei N.º 14.133/21 –   
  
Acopiara/CE, 16 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:31BF18F5 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO. 
 
Extrato do Termo de Contrato nº 2024.08.16.01. Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.08.15.01. Objeto: a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PESSOA 
JURÍDICA, 
SERVIÇO 
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM 
COMERCIAL 
– 
SENAC/CE, 
INSTITUIÇÃO 
DE 
NOTÓRIA 
ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PREDOMINANTEMENTE 
INTELECTUAL, 
COM 
FINALIDADE 
DE 
REALIZAR 
TREINAMENTO 
E 
APERFEIÇOAMENTO 
DE 
PESSOAL, 
POR 
MEIO 
DE 
CURSOS PARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL , de interesse da Secretaria do TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
de 
Acopiara/CE, 
conforme 
detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: SERVIÇO 
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, 
inscrita no CNPJ sob nº 03.648.344/0001-08, representada por 
Debora Sombra Costa Lima, CPF nº 631.542.263-20. Valor de R$ 
27.960,00 (Vinte e sete mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Data de assinatura:16 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:BE4F869B 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.08.19.03- SRPE 
 
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.08.19.03- SRPE, do tipo 
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
AS 
AÇÕES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL PADRE CRISARES DE COUTO E UNIDADES 
BÁSICAS 
DE 
SAÚDE 
PARA 
ATENDIMENTO 
DOS 
PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), 
ORIUNDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DAS 
DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA, 
EM 
ATENDIMENTO 
DA 
DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, 
o 
edital 
está 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de 
cadastramento das propostas do dias 27 de Agosto as 15:00min até o 
dia 09 de Setembro de 2024 as 09:00min, abertura das propostas as 
09:15min(HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, 
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - 
Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h 
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com. 
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- 
Pregoeira. Acopiara/CE.