DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3532 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:A7FB335E 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO 
 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.08.09.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 
ATERRO A MONTANTE PARA O DIRECIONAMENTO DAS 
ÁGUAS DO RIACHO LOCALIZADO NO SÍTIO ALEGRE, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA, 
de 
interesse 
da 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, conforme detalhamentos 
constantes em anexos. Favorecida: TELES SOLUÇÕES IMÓVEIS 
LTDA, inscrita no CNPJ: 26.627.169/0001-60, no valor de R$ 
93.000,00 (noventa e três mil reais). Ratifico a Dispensa de 
Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – 
  
ACOPIARA/CE, 23 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:5EFDF9C6 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.08.23.01A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
tornam público o interesse da Administração em obter propostas de 
eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.08.23.01, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE 
ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM 
DIVERSAS LOCALIDADES PARA FUNCIONAMENTO DAS 
SEÇÕES ELEITORAIS EM ACOPIARA-CE, DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
tudo 
conforme 
especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo de 
Engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:https://www.acopiara.ce.gov.brhttps://www.comprasacopi
ara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços 
com Valor Global inferior ao menor preço encontrado até o momento, 
através do portal de compras:https://www.comprasacopiara.com.br/até 
as 13h00min do dia 29 de Agosto de 2024.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:53D1C8B1 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.08.23.02A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
tornam público o interesse da Administração em obter propostas de 
eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.08.23.02, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
A 
PRESTAÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
REFORMA 
DE 
ESCOLAS 
EM 
DIVERSAS LOCALIDADES PARA FUNCIONAMENTO DAS 
SEÇÕES ELEITORAIS EM ACOPIARA-CE, DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
tudo 
conforme 
especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo de 
Engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:https://www.acopiara.ce.gov.brhttps://www.comprasacopi
ara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços 
com Valor Global inferior ao menor preço encontrado até o momento, 
através do portal de compras:https://www.comprasacopiara.com.br/até 
as 13h30min do dia 29 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:1B98111E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.08.01.1 
 
OPREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTANEIRA, 
através 
doseuPregoeiro, torna público que realizará as09:00, do dia 09 de 
setembro 
de 
2024,no 
endereço 
eletrônicohttps://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº 
2024.08.01.1. Objeto: Aquisição de material e equipamentos de 
informática e eletrônicos destinado ao atendimento das necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE.O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.altaneira.ce.gov.br/. 
Informaçõesno 
endereço: 
Rua 
Deputado Furtado Leite, 287 - Centro.  
  
Altaneira/CE, 26 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:19BF85E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DL2024.08.14.01 
 
CONTRATO Nº.........: 2024.08.22.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2024.08.14.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
  
CONTRATADA........: LINDIELMA ARAÚJO DE OLIVEIRA 
MARQUES 
CNPJ sob o nº 20.805.485/0001-06 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE USO DE 
CONSULTORIA, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO 
PARA RELATÓRIOS DO E-SUS EM BI COM O OBJETIVO 
DE 
ACOMPANHAR 
OS 
INDICADORES 
DO 
NOVO 
COMPONENTE 
DE 
FINANCIAMENTO 
DO 
SUS, 
PROGRAMA 
DO 
GOVERNO 
FEDERAL, 
COBERTURA 
VACINAL E ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO DE 
USUÁRIOS, 
ATENDENDO 
AS 
NCESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 19.250,00 (DEZENOVE MIL 
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0901. 
10.122.0007.2.083.0000 - GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA – FORTE DE RECURSO: 1.500.1002.00 - RECEITAS 
DE IMP. E TRANSF, DE IMPOSTOS – SAÚDE 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE AGOSTO DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 22 DE JANEIRO DE 2025